por: Ana Paula Siqueira Postado em: 18/11/2021 - 22:07 Atualizado em: 19/11/2021 - 11:40
Mais um pedido de impeachment será apresentado contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). No dia 8 de dezembro, uma peça elaborada por um grupo de juristas que representarão familiares de vítimas da covid-19 será apresentado. O documento será embasado no relatório final da CPI da Pandemia.
No relatório final da CPI, Bolsonaro é acusado de ter cometido nove crimes, que vão de charlatanismo a crimes contra a humanidade. Essas imputações, que abarcam também prevaricação, infração de medida sanitária, incitação ao crime, entre outras, constarão no novo pedido de impeachment.
A Frente Parlamentar do Observatório da Pandemia, criada por senadores que faziam parte da CPI, se reuniram com os juristas para discutir o pedido de impeachment, nesta quinta-feira (18).
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Entre os juristas que devem assinar o documento está Miguel Reale Júnior, que fez parte da elaboração do pedido de impeachment contra Dilma Rousseff (PT) e, também de Fernando Collor (PROS).
Além dele, os juristas Sylvia Steiner, Helena Lobo da Costa, Alexandre Wunderlich, José Rogério Cruz e Tucci, Floriano de Azevedo Marques, Miguel Jorge, Aloyso Lacerda Medeiros, Clito Fornaciari Júnior, Alberto Silva Franco, Belisário dos Santos Júnior, Antônio Funari, Walter Maierovich, Salo de Carvalho e Davi Tangerino também devem subscrever o pedido.
Ao todo, a Câmara dos Deputados já recebeu 137 pedidos de impeachment contra Bolsonaro. Nenhum deles, no entanto, foi levado adiante pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
Além do impeachment
A Associação Brasileira de Juristas Pela Democracia (ABJD) protocolou junto ao Tribunal Penal Internacional (TPI), no último dia 9, uma nova denúncia contra Jair Bolsonaro em que o presidente é acusado de crime de extermínio.
A nova denúncia da ABJD traz dados que constam no relatório final da CPI. Na ação, os juristas trazem esses dados, com provas documentais, para que Bolsonaro seja enquadrado no trecho do Estatuto de Roma que trata de crime de extermínio.
“O Estatuto de Roma é claro no sentido de que não é preciso haver uma guerra ou conflito armado para que se pratique um crime contra a humanidade. Os atos praticados por Bolsonaro mostram atuação claríssima em combate à saúde pública, de tal modo que estão presentes todos os elementos configurados: ataques sistemáticos e a intenção de sujeitar uma parte importante da população brasileira a condições de vida que podem implicar a sua destruição”, escreve a ABJD.
Com informações da Revista Fórum
