por: Michelle Portela Postado em: 31/08/2021 - 16:56 Atualizado em: 31/08/2021 - 17:33
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados (CCULT) realizará, em data ainda a ser definida, audiência pública para debater a criação do Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura, a ser comemorado, anualmente, no dia 04 de maio. O requerimento para realização do evento foi apresentado pela relatora da matéria, Lídice da Mata (PSB-BA).
“Esse será um marco importante para os profissionais e fazedores da cultura, que é um setor que tem uma importante relevância no PIB do Brasil com mais de 2,6%, mas um orçamento muito aquém do necessário para suprir as necessidades do país”.
Lídice da Mata
O Projeto de Lei nº 1.732, de 2021, de autoria da deputada federal Sâmia Bomfim, em conjunto com outros parlamentares, “institui o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura e dá outras providências”. A escolha da data é uma homenagem ao dia de falecimento de três personalidades do mundo da cultura: o compositor e músico Aldir Blanc; o ator, diretor e roteirista Flávio Migliaccio, ambos falecidos nessa mesma data no anode 2020; e o ator e comediante Paulo Gustavo, falecido neste ano.
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Com isso, a audiência pública visa, também atender ao disposto na Lei nº 12.346, de 2020, que “fixa critério para instituição de datas comemorativas”. A lei determina que o projeto de lei ao instituir nova data comemorativa deverá vir acompanhado de comprovação da realização de consultas e/ou audiências públicas a amplos setores da população.
“Após a realização da audiência pública, onde serão convidados nomes expressivos da cultura nacional, artistas, produtores e gestores culturais, terei plenas condições de proferir o devido parecer à matéria em pauta”, diz a deputada Lídice da Mata, que é relatora da matéria.
O requerimento aprovado na comissão diz que serão convidados a participar do debate representantes das entidades representativas dos trabalhadores da cultura, dos movimentos culturais de trabalhadores das cinco regiões e de entidades educacionais de ensino superior da cultura.
Com informações da Agência Câmara
