por: Lillian Bento Postado em: 16/07/2022 - 20:22 Atualizado em: 16/07/2022 - 19:23
A série “Diálogos pelo Brasil” do movimento Vamos Juntos Pelo Brasil realizou na noite desta sexta-feira (15) um debate sobre a reconstrução do país a partir dos desafios postos para as micro e pequenas empresas.
O coordenador do debate sobre Micro e Pequenas Empresas ma construção do Programa de Governo Lula/Alckmin, professor Paulo Feldman, conduziu a conversa com especialistas no tema e representantes do setor.
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A plataforma Juntos Pelo Brasil realiza debates e promove participação popular para a construção do programa de governo da chapa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ex-governador Geraldo Alckmin (PSB).
Participaram do debate a micro empresária, Tita Dias, o superintendente do Sebrae no Ceará, Joaquim Cartaxo; o ex-presidente do Sebrae Nacional e ex-ministro do Turismo no governo Lula, Luiz Barreto e o superintendente do Sebrae no Distrito Federal, Valdir Oliveira, filiado ao PSB e que falou em nome de Alckmin.
Oliveira destacou que as micro e pequenas empresas respondem por 50% dos empregos formais e 27% do PIB brasileiro. “Se a gente quer fazer um programa de desenvolvimento com geração de emprego e renda é preciso fazer isso a partir das micro e pequenas empresas”.
O socialista ressaltou a importância de considerar as diferenças dos pequenos negócios, considerando as diferentes realidades. “O simples é muito importante, veio para ajudar, mas tem uma lógica tributária e não uma lógica específica de política pública. A gente não pode tratar de forma igual, os desiguais”, destacou.
Ele ressaltou que o desafio é criar condições para os empreendedores, desburocratizar na prática e criar créditos de fomento e acesso a mercados de comercialização.
Luiz Barreto relembrou que a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa foi criada em 2006, durante o governo Lula e precisa ser revista com a realidade atual. Destacou o desmonte ocorrido durante os três anos de governo Bolsonaro e o desafio que será retomar a autonomia do micro e pequeno empresário.
“Foi graças às ações dos governos Lula e Dilma que chegamos hoje a quase 20 milhões de micro e pequenas empresas, sendo 12 milhões de MEI (microempreendedor individual), justamente porque a gente foi capaz de criar uma legislação que permitiu essa formalização”, afirmou.
Barreto comentou também que as desigualdades que foram aprofundadas no Brasil, como a volta da fome e o desemprego em massa, contribuiu muito para o fechamento de muitas pequenas empresas.
“Apesar das micro e pequenas empresas serem 99% dos CNPJs no Brasil, elas representam apenas 27% do PIB nacional. É preciso melhorar a legislação para ter maior liberdade de empreender e enfrentar um dos principais desafios que é o acesso ao crédito.”
Barreto destacou o papel do Estado junto ao setor para garantir a recuperação econômica. “Temos que pensar políticas emergenciais para as pequenas empresas. Fazer com que os territórios e pequenas cidades voltem a ter relevância e as micro e pequenas empresas são fatores fundamentais para isso”.
A empresária Tita Dias destacou a dificuldade que o microempreendedor tem em pagar as parcelas do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE). E disse que o crédito deve ser revisto de forma a oferecer maior prazo aos empresários.
“Nós vivemos hoje um momento de dificuldade da economia que torna impossível pagarmos o Pronampe com essa taxa elevada. Não adianta oferecer juros baixos e parcelas de 36 meses. Precisamos de tempo, precisamos falar de um Pronampe 96 parcelas, pelo menos”, destacou.
Economia Criativa como parte da solução
O superintendente do Sebrae no Ceará, Joaquim Cartaxo, destacou as iniciativas do Sebrae nos nove estados da Região Nordeste em um programa de Economia Criativa que já está na segunda edição.
Destacou que é importante estimular o mapeamento da indústria criativa no Brasil. “A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) tem feito um mapeamento que aponta que as empresas da economia criativa foram responsáveis por 171,5 bilhões do PIB em 2017, o que corresponde a 2,61%.”
Outra pesquisa DataSebrae, realizada em maio de 2022, revela que 833.517 CNPJs dos 19.752.572 dos que estão ativos são de empresas que atuam na Economia Criativa.
“O desafio agora é vencer a informalidade que ainda existe nas atividades de criação, divulgação, distribuição e comercialização do capital criativo”, disse.
Cartaxo mostrou experiências de sucesso realizadas no Nordeste como o Mobiliza São Luiz e a Feira Internacional de Negócios Criativos Colaborativos.
Paulo Feldman fechou a sessão de debates pontuando que o maior desafio para um possível governo Lula/Alckmin será resolver a questão do crédito para os micro e pequenos empresários.
“Hoje os créditos seguem aos sabores dos bancos e do Banco Central, que não tem interesse em fomentar pequenas empresas”, avalia.
Outra proposta do programa de governo Lula/Alckmin é fazer uma ponte entre as micro empresas e as universidades públicas.
“A pequena empresa tem que ser inovadora, mas é crueldade querer isso sem que haja um apoio do governo. Nosso governo vai apoiar colocando a universidade pública para criar incubadoras nas mais diversas áreas”, finalizou.
A plataforma Juntos Pelo Brasil foi criada para apresentar, debater e permitir a participação popular na construção do plano de governo da chapa Lula-Alckmin. Lançada no dia 21 de junho, a plataforma recebeu mais de duas mil sugestões no primeiro dia de funcionando. Foram recebidas iniciativas dos mais diversos temas, que refletem desde posicionamentos individuais, até propostas que sempre foram bandeiras dos movimentos populares.
Para contribuir e acompanhar os debates, visite https://www.programajuntospelobrasil.com.br/#
