Carnaval 2021: saiba a decisão de cada estado sobre o feriado

Com a pandemia da Covid-19, o Carnaval 2021 oficialmente não terá foliões, trios elétricos ou os tradicionais bloquinhos. Contudo, o feriado prolongado — de 15 a 17 de fevereiro —, ainda gera dúvidas para os brasileiros: vai ter ou não o ponto facultativo?

Governos e prefeituras brasileiras já se pronunciaram sobre as comemorações. Alguns deles afirmaram que elas estavam canceladas nas regiões e anunciaram que pontos facultativos seriam suspensos. Com informações da Folha de S.Paulo e CNN Brasil, confira como vai estar a situação do seu estado e cidade:

Acre

No dia 5 de fevereiro, o governador do Acre, Gladson Cameli (PP), decidiu suspender pontos facultativos do período do Carnaval no estado. O anúncio havia sido feito por ele quando a região passou para a fase vermelha de restrições na tentativa de controlar a pandemia.

Alagoas

Em 4 de fevereiro, as 102 cidades de Alagoas comunicaram à população, por meio da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), que decidiram em favor da suspensão das festas que ocorreriam durante o Carnaval por conta da pandemia.

Amapá

No dia 1º de fevereiro, o governo do Amapá suspendeu os eventos e o feriado no período do Carnaval por meio de decreto assinado pelo governador Waldez Góes (PDT). O documento proíbe também o consumo de bebida alcoólica nos fins de semana de fevereiro.

Amazonas

Em 29 de janeiro, o governador Wilson Lima (PSC) afirmou que o feriado estava suspenso no Estado e que não haveria ponto facultativo. Segundo ele, essa é uma medida simbólica para evitar aglomerações e evitar que as pessoas viagem.

Bahia

As festividades de Carnaval estão canceladas em Salvador. O governador Rui Costa (PT) afirmou que não haverá qualquer incentivo a comemorações das festividades carnavalescas no estado. Além disso, decisão conjunta do governo e da prefeitura anunciou, em 26 de janeiro, o cancelamento do ponto facultativo do feriado.

Ceará

O governador Camilo Santana (PT) cancelou o ponto facultativo e as festas de Carnaval no Estado. Festas e eventos comemorativos públicos ou privados também estão suspensos em Fortaleza.

Distrito Federal

Em 1º de fevereiro, o governador Ibaneis Rocha (MDB) afirmou que iria manter o ponto facultativo de Carnaval no Distrito Federal. Nos dias 15 e 16, ele será o dia todo. No dia 17, até as 14h. No entanto, as festas públicas, funcionamento de boates e casas noturnas e realização de eventos permanecem cancelados.

Espírito Santo

O governo do Estado, Renato Casagrande (PSB), decidiu manter o ponto facultativo nos dias de Carnaval em decreto publicado no dia 22 de janeiro. No entanto, aglomerações e festas de rua estão proibidas no Espírito Santo.

Goiás

A Assembleia Legislativa de Goiás aprovou, no dia 10 de fevereiro, em segunda e definitiva fase, a suspensão do feriado de Carnaval deste ano. A iniciativa tem o objetivo de evitar a circulação de pessoas nas áreas turísticas e reduzir a transmissão do vírus.

Maranhão

Em 2 de fevereiro, o governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou que não haverá feriado ou ponto facultativo para os servidores públicos estaduais durante o feriado. A Secretaria de Estado da Cultura (Secma) também afirmou que estará suspenso qualquer evento que crie aglomerações.

Mato Grosso

O governo do Mato Grosso, sob a gestão de Mauro Mendes (DEM), também afirmou em comunicado à imprensa que cancelou o ponto facultativo de Carnaval, previsto para os dias 15 e 16, e até às 14h do dia 17 de fevereiro, para tentar reduzir o avanço da Covid-19.

Mato Grosso do Sul

Em 3 de fevereiro, o prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad (PSD), afirmou que a capital não terá ponto facultativo durante o feriado e que o expediente de trabalho será normal entre os dias 15 e 17 de fevereiro. No entanto, o Governo do Estado publicou nota afirmando que irá manter o ponto facultativo.

Minas Gerais

O governo de Minas Gerais, regido por Romeu Zema (Novo), também não terá ponto facultativo durante o Carnaval. A orientação é para que a população não organize festas com aglomeração e que não faça nenhuma viagem durante o período.

Pará

O governo estadual, de Hélder Barbalho (DEM), emitiu comunicado afirmando que o ponto facultativo foi cancelado durante o período e que está proibida a realização de festas.

Paraíba

Decreto do governo, atualmente comandado por João Azevêdo (Cidadania) suspendeu festas de Carnaval em ambientes abertos e fechados. Outra determinação foi que, entre os dias 12 e 17 de fevereiro, bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e praças de alimentação só poderão funcionar das 6h às 23h.

Também está proibida a comercialização de qualquer produto para consumo no próprio estabelecimento, antes e depois do horário estabelecido, podendo funcionar apenas por meio de delivery ou para retirada pelos próprios clientes. As prefeituras de João Pessoa e Campina Grande também não terão ponto facultativo no período do Carnaval.

Paraná

O Paraná também cancelou o Carnaval e o ponto facultativo dos servidores. O governo de Ratinho Júnior (PSB) vai monitorar e penalizar festas organizadas pelo setor público e privado.

Pernambuco

O governo estadual de Pernambuco, sob o comando de Paulo Câmara (PSB), cancelou o ponto facultativo. Além disso, as festas estão suspensas e proibidas.

Piauí

O governo estadual do Piauí, de Wellington Dias (PT), cancelou o ponto facultativo durante o Carnaval e proibiu a realização de festas carnavalescas na região.

Rio de Janeiro

Depois da mudança dos desfiles de escola de samba para julho, o prefeito Eduardo Paes afirmou que a festa não ocorreria nem no meio do ano. Além disso, o ponto facultativo do dia 15 também foi cancelado.

O governador em exercício do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PSC), sancionou lei que cria um Carnaval fora de época no estado, no mês de julho. A data exata do evento ainda não foi definida, e a assessoria de imprensa do governo esclareceu que a lei sancionada possibilita a realização do evento, mas que irá seguir as recomendações das autoridades sanitárias. 

Rio Grande do Norte

O governo estadual, sob comando de Fátima Bezerra (PT), publicou no Diário Oficial que decidiu suspender o ponto facultativo. As festas também estão canceladas e qualquer comemoração clandestina será monitorada.

Rio Grande do Sul

Não existe um decreto específico do governo sobre o Carnaval.

Rondônia

Foi emitida uma nota pelo Estado dizendo que o ponto facultativo está cancelado e que as festas estão proibidas.

Roraima

A prefeitura de Boa Vista cancelou a festa de Carnaval por conta da pandemia. Os pontos facultativos entre os dias 15, 16 e 17 serão mantidos, de acordo com o Diário Oficial do Município.

Santa Catarina

Foi decretado pelo Estado o cancelamento do ponto facultativo.

São Paulo

O estado e a prefeitura de São Paulo adiaram o Carnaval e cancelaram os pontos facultativos para evitar novas contaminações. Ainda não existe outra data para as festas.

Sergipe

O estado de Sergipe proibiu o ponto facultativo e, do dia 11 ao dia 21 de fevereiro, estão proibidas festas que estejam relacionadas ao Carnaval.

Tocantins

O Tocantins também suspendeu o ponto facultativo e as festas durante o feriado.