Carreras propõe que Censo 2021 divulgue informações sobre vacinados

A pedido do deputado socialista Felipe Carreras (PSB-PE), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional realizou uma audiência pública nesta quinta-feira (11) para avaliar a verba reservada ao Censo Demográfico de 2021 (PLN 28/20).

O encontro foi uma forma de alertar para o risco da não realização de um Censo sobre a população brasileira, depois da edição de 2020 da pesquisa ter sido adiada em razão da pandemia da Covid-19 e de cortes orçamentários feitos ao longo do ano colocarem em risco a realização de uma nova edição do recenseamento.

Coordenador da pasta de Economia na CMO, Carreras defendeu a importância da coleta de informações deste ano ser “abrangente”, incluindo dados sobre a vacinação contra o coronavírus.

Na opinião do parlamentar, o material que será reunido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) será fundamental para criar medidas de combate à doença. Ainda durante o encontro, o deputado afirmou que irá “trabalhar para assegurar R$ 2,8 bilhões para atender todas as necessidades do Censo”.

“Uma das políticas públicas que ganhará grandiosa efetividade com os dados do Censo é a vacinação, incluindo o combate ao novo coronavírus”, disse o parlamentar.

Censo 2021

Nesta quinta, a presidente do Instituto, Suzana Cordeiro Guerra, disse que o Censo Demográfico terá reforço nos protocolos sanitários em razão da pandemia de Covid-19.

Segundo a gestora, a contagem da população será feita por meio de um modelo misto (presencial, por telefone e online). Haverá uso de novas tecnologias, fruto de cooperação internacional. Em 2019, outros países realizaram levantamentos similares.

A presidente do IBGE também reforçou a importância do trabalho da instituição alertando que, atualmente, 63% de todos os repasses da União para os estados, o Distrito Federal e os municípios são calculados a partir da contagem populacional. Em 2019, um montante superior a R$ 251 bilhões. Estados também utilizam os dados do Censo para a repartição do ICMS com os municípios. Entre outras, as regras para acesso ao Bolsa Família e ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) partem da renda familiar estimada pelo IBGE.

PLN 28/20 e Censo

O texto do projeto enviado pelo Poder Executivo destina R$ 2 bilhões ao Censo em 2021. Desse total, R$ 200 milhões estão liberados. Porém, como o Orçamento deste ano ainda não foi aprovado, apenas a verba para gastos inadiáveis está disponível.

A maior parte do dinheiro (R$ 1,8 bilhão) está condicionada à aprovação, pela maioria absoluta do Congresso Nacional, de crédito suplementar em razão da “regra de ouro”. Isso, no entanto, depende da sanção do próprio Orçamento.

Conforme cronograma da CMO, o relatório final do Orçamento será analisado pelo Congresso, em sessão conjunta de deputados e senadores, no próximo dia 24. O texto está atrasado – pela Constituição, deveria ter sido aprovado em dezembro.

A proposta orçamentária para 2021 sugere melhora no Produto Interno Bruto (PIB), um crescimento de 3,2% com base em estimativa de novembro. Com a pandemia, a economia encolheu 4,1% em 2020, o pior resultado em 25 anos.

A meta fiscal é um déficit de R$ 247,1 bilhões para o governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência), ante o recorde de R$ 743,1 bilhões em 2020, também devido à Covid-19. O resultado primário está no vermelho desde 2014.

Com informações da Agência Câmara