por: Ana Paula Siqueira e Da Redação Postado em: 15/05/2021 - 08:54 Atualizado em: 17/05/2021 - 11:28
A Casa da Moeda foi condenada em R$ 50 mil por assédio moral e abusos contra servidores praticados entre agosto de 2019 e outubro de 2020. O valor deverá ser pago ao Sindicato Nacional dos Moedeiros como indenização aos servidores. A estatal, que está no programa de privatização do governo Jair Bolsonaro (sem partido), pode recorrer da decisão.
PSB é contra privatização de setores estratégicos
O Partido Socialista Brasileiro (PSB), na Autorreforma do PSB, os socialistas reafirmam o posicionamento contrário à privatização de setores considerados estratégicos para o país.
Terror na Casa da Moeda
A juíza Maria Alice de Andrade Novaes, da 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, não tem dúvida sobre o “terror” na conduta da direção que assumiu a estatal em 2019. A sentença saiu na última sexta-feira (7). As informações são da Folha de S.Paulo.
“Ficou comprovado que a diretoria que assumiu em 2019 chegou de forma avassaladora abalando as estruturas, prometendo diversas reformas, com sucessivos comunicados de ameaça de perda de direitos, criação de comissões para refutar atestados médicos, impondo verdadeira gestão de perseguição e terror, gestão de choque.”
Juíza Maria Alice de Andrade Novaes
A juíza ficou convencida de que a condução da diretoria causou abalo emocional significativo nos trabalhadores, o que justificou a condenação por dano moral coletivo. A Casa da Moeda afirmou que está analisando a decisão.
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Funcionários sofreram ameaças na Casa da Moeda
O sindicato afirma que a diretoria que tomou posse em agosto de 2019 cortou benefícios assistenciais e ameaçou fechar a creche interna. Também foram enviados comunicados e decisões frequentes aos funcionários sobre a inviabilidade financeira da Casa da Moeda. Na avaliação do sindicato, a estatal pretendia forçar os trabalhadores a aderirem à demissão voluntária.
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Ainda no final de 2019, a Casa da Moeda começou uma auditoria para apurar faltas e licenças. Em comunicado interno, relata o sindicato, a diretoria teria determinado que os gestores acompanhassem “de perto a situação de seus empregados, informando a quantidade de ausência e o impacto financeiro desta ausência”.
Para a juíza, a medida tinha a “nítida intenção de intimidar, de coagir, de pressionar os trabalhadores, de criar óbices indevidos”.
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Casa da Moeda tentou derrubar ação
Já em 2021 a Casa da Moeda solicitou o encerramento do processo. A alegação é de que com as mudanças na diretoria da estatal o processo tinha perdido seu objeto. O pedido foi negado pela juíza que entendeu que a mudança no comando não apagava os abusos cometidos.
Agenda de privatista de Bolsonaro
A agenda privatista segue a todo o vapor desde que Michel Temer (MDB) se tornou presidente da República, em 2016, mesmo ano em que o governo desobrigou as fábricas de bebidas alcoólicas a utilizarem selos de controle de produção, fabricados pela Casa da Moeda. A medida fez com que a estatal perdesse um faturamento de R$ 1,4 bilhão por ano. A partir daí, planos de demissão e outras medidas de contenção de custo vêm sendo adotadas.
Autorreforma do PSB
Após dois anos de um debate democrático, construído de forma colaborativa e aperfeiçoado a cada etapa, as 577 teses do Livro 4 da Autorreforma do PSB serão sintetizadas no novo programa do partido. As propostas serão submetidas ao Congresso Nacional dos socialistas, previsto para ser realizado entre os dias 26 e 28 de novembro deste ano.
O processo de debates do PSB foi iniciado na Conferência Nacional, em novembro de 2019, e propõe soluções concretas e inovadoras para o país nos âmbitos econômico, social, cultural e ambiental, por meio de um Projeto Nacional de Desenvolvimento.
Os cinco eixos temáticos do livro da Autorreforma são: Reforma do Estado; Economia: prosperidade, igualdade e sustentabilidade; Desenvolvimento sustentável e economia verde; Políticas sociais e cidades criativas; e Socialismo criativo, democracia e o partido que queremos.
