Centrão é contra alíquota menor para bancos

Líder do PL na Câmara, o deputado Wellington Roberto (PB) afirmou que o Centrão é contra a taxação menor para bancos. A proposta do ministro da Economia, Paulo Guedes, na reforma tributária divulgada na terça-feira (21), foi criticada e deputados vão trabalhar para rejeitá-la, elevando a alíquota para que fique igual à dos outros setores.

PL

No projeto enviado ao Congresso, o governo propôs unificar o PIS e Cofins numa Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) com alíquota de 12% que atingirá todos os setores, com o exceção do financeiro, que passaria para 5,8%. Especialistas apontam, por outro lado, que as instituições financeiras já pagam mais Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

“Essa proposta de beneficiar os bancos mais uma vez, isso tem que ser revisto”, disse o parlamentar, que coordena o maior partido da base aliada do governo na Câmara. “Os partidos do centro são contra e tem perspectiva de mudar isso com as emendas. O centro estará acompanhando todos os pontos e vírgulas dessa reforma”, afirmou.

Roberto comentou que o grupo de partidos que dá sustentação política ao presidente Jair Bolsonaro no Congresso atuará forte e tentará incorporar o projeto do governo às propostas de emenda constitucional (PEC) já em tramitação na Câmara e no Senado – mesma ideia defendida por Guedes. Dessa forma, as PECs são mais amplas, com unificação de mais impostos, inclusive estaduais e municipais.

A comissão mista do Congresso que debaterá as PECs com o projeto do governo realizará sua primeira reunião após o início da pandemia. Na terça-feira seguinte (4/8), será realizada audiência pública com integrantes do Ministério da Economia para explicar a proposta do governo.

Oposição

Com isso, a oposição também criticou. “Sempre atuei na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara e essa parte de que os bancos são subtributados, com exceção do partido Novo, é consenso. Esse tema unifica 90% da Câmara dos Deputados”, disse o líder do PT, deputado Ênio Verri (PR).

“Pode ser o bode na sala, mas não vai tirar a atenção dos outros pontos. Esse projeto do governo é só um parágrafo da reforma”, afirmou.

Para o petista, o governo atrapalha a discussão ao fatiar a divulgação de suas propostas em quatro etapas. A próxima fase, por exemplo, é uma reformulação do Imposto sobre Produção Industrial (IPI), que já está em debate nas PECs.

“Isso bagunça um procedimento que estava indo bem, claro que com as divergências que a democracia impõe, mas que vinha sendo debatido de forma coordenada”, criticou. “Ao fazer em etapas, onera mais. Numa reforma mais ampla você pode fazer ajustes, aumenta aqui, mas diminui ali”.

Com informações do Valor Econômico