
O deputado bolsonarista Daniel Silveira (União Brasil-RJ), resolveu usar a Câmara dos Deputados como esconderijo. O parlamentar, que é réu por ameaçar a democracia e os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), usa a Casa do Povo para fugir da tornozeleira eletrônica.
A também bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP) levou água e travesseiro na noite desta terça-feira (30), para ele. Um colchão também foi levado para o local.
No último sábado (26), o ministro Alexandre de Moraes, do STF), determinou que Silveira voltasse a usar a tornozeleira, e o proibiu de deixar o Rio de Janeiro, exceto para idas a Brasília que sejam relacionadas ao exercício do mandato na Câmara.
Alexandre de Moraes atendeu pedido feito pela subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, em manifestação enviada na sexta-feira (25) ao STF.
Silveira voltou a aproveitar os holofotes e desafiar novamente o Supremo. Afirmou na tribuna da Câmara que não vai acatar a decisão judicial.
Ele ainda avisou aos colegas que dormiria na Casa – como de fato o fez – para descumprir a decisão de Moraes.
E jogou a decisão final para os colegas de Parlamento.
“Eu quero ver até onde vai, se ele quer dobrar essa aposta, se ele quer, de fato, mostrar que ele manda nos outros Poderes”, provocou novamente o parlamentar.
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Sem notícias ‘acerca do cumprimento’ da decisão
No despacho desta terça-feira (29), Moraes ressalta afirma que a determinação foi comunicada à Seap do Rio de Janeiro (Secretaria de Administração Penitenciária do Estado) e à Polícia Federal para sua “imediata efetivação”.
Porém, três dias se passaram ainda não há notícias “acerca de seu cumprimento”.
“Diante do exposto, determino à autoridade policial e à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (SEAPE/DF) que procedam à fixação imediata do equipamento de monitoramento eletrônico do deputado federal Daniel Silveira”, determinou Moraes.
O ministro ressaltou que como a decisão “não impede o exercício do mandato”, a Câmara não precisa ser oficiada e a colocação da tornezeleira pode ser feita “nas dependências da Câmara”.
Silveira descumpre medidas sucessivamente
Silveira ficou preso de fevereiro de 2021 até novembro. O parlamentar, que aproveita o momento para distorcer os fatos e tentar faturar nas redes sociais, foi solto, mas estava proibido de manter contato com outros investigados no inquérito sobre as milícias digitais, que corre no Supremo.
O que foi solenemente ignorado por Silveira. Na semana passada, participou de ato junto ao empresário Otávio Fakhoury, presidente do PTB-SP, investigado no mesmo inquérito.
Ele seguiu atacando os ministros do STF, além de descumprir medida cautelar que o proibia de conceder entrevistas a canais nas redes sociais.
Para Moraes, isso “indica que o réu mantém o seu total desrespeito ao Poder Judiciário, notadamente por meio da perpetuação dos ataques à SUPREMA CORTE e a seus ministros”.
Com informações da Fórum, g1 e Estadão