por: Eduardo Pinheiro Postado em: 22/07/2020 - 14:25 Atualizado em: 22/07/2020 - 14:25
A pedido de Davi Alcolumbre (DEM-AP), o presidente do STF, Dias Toffoli, suspendeu buscas e apreensões no gabinete de Serra no Senado
Nessa terça-feira (21), uma operação da da Polícia Federal teve como alvo o senador José Serra (PSDB-SP) e empresários como o fundador da Qualicorp, José Seripieri Filho, que foi preso. A investigação gerou embate com o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Senado.
O tucano é suspeito de estar no topo político de um esquema de doações via caixa dois que teria beneficiado com cerca de R$ 7 milhões sua campanha vitoriosa ao Senado em 2014.
No entanto, a pedido do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o presidente do STF, Dias Toffoli, suspendeu buscas e apreensões no gabinete de Serra no Senado.
No começo deste mês, o Ministério Público Federal em São Paulo já havia denunciado Serra sob acusação de lavagem de dinheiro transnacional. A filha dele, Verônica, também foi denunciada pela desdobramento da Lava Jato na Justiça Eleitoral de São Paulo.
Além de Seripieri, que fez também doações eleitorais registradas a tucanos e petistas em 2010 e 2014, foram presos outros dois empresários suspeitos de integrar o esquema de corrupção.
Primeira instância
A Justiça também determinou bloqueio de contas bancárias dos investigados. O inquérito, que foi remetido à primeira instância, investiga crimes de associação criminosa, falsidade ideológica eleitoral e lavagem de dinheiro, com penas de 3 a 10 anos de prisão.
A Promotoria diz que, como Serra exerce mandato no Senado, as investigações em primeira instância se restringem, em relação a ele, aos fatos apurados no ano de 2014. Por isso, agentes federais tentaram cumprir a diligência na Casa, mas foram impedidos por policiais legislativos por ordem de Alcolumbre.
Para o presidente do Senado, o mandado autorizado pela primeira instância usurparia a competência do STF, a quem caberia uma ordem do tipo. Medida levou Toffoli a suspender as buscas.
A decisão foi criticada por membros da Lava Jato. Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa em Curitiba, afirmou que, se a PF encontrasse provas no gabinete do senador, esse material seria “submetido à jurisdição do STF”, o que é “suficiente para preservar a jurisdição do tribunal”.
Com informações da Folha de S. Paulo.
