por: Ana Paula Siqueira Postado em: 14/09/2021 - 19:22 Atualizado em: 14/09/2021 - 19:22
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou substitutivo da deputada Lídice da Mata (PSB-BA) que cria o Prêmio Brasil, nesta terça-feira (14). O objetivo da premiação é reconhecer a importância do conhecimento e da tecnologia em diversas áreas que auxiliem o país a alcançar os Objetivos do Milênio da Organização das Nações Unidas (ONU).
Para Lídice, o prêmio é uma excelente oportunidade para que o Poder Legislativo, com sua representatividade, reconheça o esforço e o empenho de pessoas e instituições em prol de algum aspecto concernente à melhoria da qualidade das condições de vida dos brasileiros.
“Não há país no mundo que não promova incentivos ao desenvolvimento da pesquisa científica e da inovação tecnológica com vistas ao seu pleno desenvolvimento, razão pela qual consideramos bastante oportuna e meritória a iniciativa parlamentar, oriunda do Senado Federal”, afirmou.
A socialista comemorou a aprovação.
O Prêmio Brasil de Incentivo à Pesquisa e à Aplicação de Conhecimentos e de Tecnologia para o Desenvolvimento Humano (Prêmio Brasil) pretende reconhecer o trabalho de pesquisadores, empresas públicas ou privadas, instituições, entidades, organismos, Ministério Público e governos ou órgãos dos três Poderes de governo dos âmbitos federal, estadual, distrital ou municipal em diversas áreas.
Lídice defende os Objetivos do Milênio
No substitutivo, Lídice da Mata vinculou a premiação aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável constantes da Agenda Global 2030 da ONU.
De acordo com a agência internacional, os objetivos são um apelo global à ação para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade.
Entre os 17 objetivos estão a erradicação da pobreza, fome zero e agricultura sustentável, saúde e bem-estar, educação de qualidade, igualdade de gênero e água potável.
A relatora também fez adequações orçamentárias do valor do prêmio e determinou que a periodicidade da premiação seja de dois anos, além de definir seis áreas temáticas.
O texto aprovado é um substitutivo ao Projeto de Lei (PL) apresentado pela senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) e já foi aprovado pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática. Agora será analisado pelas Comissões de Finanças e Tributação e Constituição, Justiça e Cidadania para, depois, ser avaliado pelo Senado.
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