por: Nathalia Bignon Postado em: 20/05/2020 - 16:56 Atualizado em: 20/05/2020 - 16:56
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados denunciou nessa terça-feira (19) o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à Organização das Nações Unidas (ONU). A denúncia, assinada pelos deputados Helder Salomão (PT-ES), presidente da comissão, e os vice-presidentes, Camilo Capiberibe (PSB-AP), Túlio Gadelha (PDT-PE) e Padre João (PT-MG) alerta para uma “tentativa de implantar um governo ditatorial no Brasil”.
O grupo se baseia em uma série de fatos e manifestações protagonizadas pelo presidente, por integrantes do governo ou por altas autoridades que negam, amenizam e enaltecem a ditadura e a tortura, reiterando que estas ações “têm o objetivo de criar milícias armadas para defender o projeto autoritário em curso no Brasil“.
Rupturas
Os parlamentares lembram que, desde 2016, o Brasil passa por “uma série de rupturas do Estado Democrático de Direito, o que se agravou com a eleição de Jair Bolsonaro e a série de episódios em que o presidente enaltece os crimes citados.
Afirmam, ainda, que “desde que assumiu o cargo, em 2019, Bolsonaro vem reiterando seu endosso ao regime de exceção, o que se agravou recentemente com sua participação em atos que pedem a intervenção militar, o fechamento do Congresso e da Suprema Corte e a adoção de medidas como cassação de direitos políticos”.
Alto Comissariado
O documento foi endereçado à alta comissária da ONU para Direitos Humanos, Michelle Bachelet, ao relator especial para execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias, Agnes Callamard, e ao relator especial para a Promoção da Verdade, Justiça, Reparação e Garantias de Não Recorrência, Fabián Salvioli.
