CPI da Pandemia: Pazuello recusa cargo no Planalto e quer mudar defesa

Alvo da CPI da Pandemia, o ex-ministro da Saúde general Eduardo Pazuello recusou um cargo na Secretaria-Geral da Presidência da República. O ato de nomeação chegou a ser assinado pelo ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, mas não foi publicado a pedido do militar.

Na próxima semana, Pazuello deve decidir se seguirá sendo representado pela Advocacia-Geral da União (AGU) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia no Senado. Com depoimento marcado para o dia 19, o general avalia entregar sua defesa ao advogado criminalista Zoser Hardman, que atuou como seu assessor jurídico na Saúde. Os dois movimentos sinalizam a possibilidade de um afastamento do ex-ministro em relação ao governo.

Estratégias para CPI da Pandemia

Uma das estratégias em avaliação por Pazuello é ingressar com um pedido de habeas corpus (HC) no Supremo Tribunal Federal (STF) para não depor na CPI ou ter o direito de ficar em silêncio diante de algumas perguntas. O argumento é de que a comissão apura ações e omissões do governo federal na pandemia e, portanto, Pazuello depõe na condição de investigado e não como testemunha. O depoimento foi remarcado após ele ter tido contato com duas pessoas contaminadas com Covid-19.

O direito de investigados ficarem em silêncio em CPIs é um tema pacificado no Supremo, já a possibilidade de sequer precisar comparecer teria como base uma decisão da Segunda Turma do STF, de maio de 2019, que beneficiou um executivo da Vale na CPI da Câmara que apurou o rompimento da barragem em Brumadinho. Por ora, Pazuello está sendo representado pelos advogados da União Diogo Palau e Jailor Capelossi.

A AGU também defende o ex-ministro no inquérito que apura a responsabilidade na crise na saúde pública de Manaus, que foi aberto no STF e remetido à primeira instância após Pazuello ser demitido e, portanto, perder o foro privilegiado.

Cargo recusado por Pazuello

Na época da saída do general do Ministério da Saúde, Bolsonaro sinalizou que o nomearia para outro ministério, mas houve resistência. Pazuello voltou ao Exército e foi transferido de Manaus para Brasília. No mês passado, foi oferecida ao militar a Secretaria Especial de Modernização do Estado, ligada à Secretaria-Geral da Presidência, comandada pelo ministro Onyx Lorenzoni. O ato de nomeação estava pronto, mas Pazuello rejeitou o posto.

No Planalto, a recusa agradou auxiliares que defendiam que o ex-ministro. A desistência também foi entendida como uma sinalização de que Pazuello quer sair de cena. Pessoas próximas ao ex-ministro, entretanto, alegam que ele não está interessado apenas em cargo e não via a secretaria como “uma missão”.

Ensaio para o depoimento na CPI da Pandemia

O ex-ministro passou as últimas semanas frequentando o Palácio do Planalto para se preparar para a CPI. No sábado e na segunda-feira, Pazuello teve reuniões com assessores da Casa Civil para rever ponto a ponto o que poderia ser alvo de questionamento.

Na terça-feira, comunicou à CPI que não poderia comparecer devido ao contato com pessoas infectadas. Um dos contaminados é o assessor especial da Casa Civil, coronel Élcio Franco, ex-número 2 da Saúde na gestão de Pazuello. Ele teria recebido o resultado positivo para a Covid-19 na tarde de segunda-feira. A Casa Civil não confirmou o nome dos servidores infectados.

Dois dias depois de alegar a necessidade de fazer quarentena, Pazuello recebeu a visita de Onyx no Hospital de Trânsito de Oficiais. Interlocutores dizem que o ministro-chefe da Secretaria-Geral tem o ajudado a se preparar para o depoimento. Segundo o jornal O Globo, o general acompanhou as sessões da CPI e procurou estudar o perfil das perguntas de cada senador.

Para Mourão, Pazuello deve ir à CPI

O vice-presidente, Hamilton Mourão, afirmou nesta sexta-feira que o ex-ministro “não pode se furtar a comparecer”. Em entrevista à rádio CBN, o general disse que a escolha de colocar Pazuello como ministro foi uma “decisão de risco”, sem entrar em detalhes:

“Independente de ser general da ativa ou da reserva, a colocação como ministro da Saúde foi uma decisão de risco. Independente disso aí. E óbvio que agora com essa questão da CPI o Pazuello não pode se furtar a comparecer e prestar lá seu depoimento”.

Parlamentares da CPI questionaram a quarentena de Pazuello e após a revelação da visita de Onyx, cogitou-se pedir que ele fizesse teste de Covid-19. O presidente do colegiado, Omar Aziz (PSD-AM), e o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), são contra e sustentam que o ex-ministro está convocado para depor como testemunha.

Com informações do jornal O Globo

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