por: Eduardo Pinheiro Postado em: 17/02/2021 - 10:15 Atualizado em: 17/02/2021 - 11:32
Na noite desta terça-feira (16) o deputado federal Daniel Silveira (PSL–RJ) foi preso em sua casa em Petrópolis, no Rio de Janeiro, após publicar vídeo em suas redes sociais fazendo ataques, xingamentos e ameaças aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em especial o ministro Edson Fachin. A prisão do deputado foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes.
Em vídeo divulgado minutos antes de ser preso, Silveira afirmou que Moraes está ‘entrando numa queda de braço’ que não poderia vencer. “Ministro, eu quero que você saiba que você está entrando numa queda de braço que você não pode vencer. Não adianta você tentar me calar”, ameaçou o parlamentar. “Você acha que vai me assustar e me calar? Eu vou colocar um por um de vocês em seus devidos lugares”.
Enquanto era levado para a Superintendência da Polícia Federal no centro do Rio de Janeiro (RJ), o deputado afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo que a decisão que fundamentou a prisão é “louca”, e prometeu processar o ministro assim que deixar o cárcere.
“Não existe flagrante de crime. Não existe crime algum. A decisão é absurda. Não precisa ser jurista para entender que ela é totalmente esvaziada”, disse o parlamentar.
A prisão do deputado foi determinada no âmbito do inquérito sigiloso que apura ameaças, ofensas e fake news disparadas contra ministros do Supremo e seus familiares. Segundo o Estadão apurou, Moraes entrou em contato com o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), por telefone, logo depois de assinar a decisão.
Aliados de Lira temem que a decisão leve a uma nova crise entre o Judiciário e o Legislativo, como ocorreu durante o auge do inquérito das fake news e dos atos antidemocráticos. Na mira, ambos os inquéritos estão fortes aliados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e até os seus filhos, Carlos e Eduardo.
Em uma decisão de oito páginas, Moraes destacou que a conduta do parlamentar se revela ‘gravíssima’, pois atenta contra o Estado democrático de direito e suas instituições republicanas.
“Relembre-se que, considera-se em flagrante delito aquele que está cometendo a ação penal, ou ainda acabou de cometê-la. Na presente hipótese, verifica-se que o parlamentar Daniel Silveira, ao postar e permitir a divulgação do referido vídeo, que repiso, permanece disponível nas redes sociais, encontra-se em infração permanente e consequentemente em flagrante delito, o que permite a consumação de sua prisão em flagrante”.
Silveira e o inquérito sobre atos antidemocráticos
Silveira ainda é investigado pelo inquérito que mira o financiamento e organização de atos antidemocráticos em Brasília. Em junho, ele foi alvo de buscas e apreensões pela PF e teve o sigilo fiscal quebrado, também por decisão do ministro Alexandre de Moraes. Na época, o parlamentar negou produzir ou repassar mensagens que incitassem animosidade das Forças Armadas contra o Supremo ou seus ministros.
O vídeo que causou sua recente condenação, no entanto, foi divulgada após o ministro Edson Fachin classificar como ‘intolerável e inaceitável’ qualquer forma de pressão sobre o Poder Judiciário. A manifestação do ministro foi dada após a revelação que um tuíte de Villas Bôas, feito em 2018, teria sido planejado com o Alto Comando das Forças Armadas.
O deputado fez apologia ao AI-5, o Ato Institucional mais duro instituído pela repressão militar nos anos de chumbo, em 13 de dezembro de 1968, ao revogar direitos fundamentais e delegar ao presidente da República o direito de cassar mandatos de parlamentares, intervir nos municípios e Estados. Também suspendeu quaisquer garantias constitucionais, como o direito a habeas corpus.
“(Em 19)64 foi dado o contragolpe militar, que teve lá os 17 atos institucionais. O AI-5, que é o mais duro de todos como vocês insistem em dizer, aquele que cassou 3 ministro da Suprema Corte, você lembra? Cassou senadores, deputados federais, estaduais… foi uma depuração”, disse Silveira. “Com um recadinho muito claro: se fizer besteirinha, a gente volta”.
Pelas redes sociais, após decretada a sua prisão, Silveira debochou das críticas de opositores e buscou minimizar a decisão do ministro Alexandre de Moraes. “Aos esquerdistas que estão comemorando, relaxem, tenho imunidade material. Só vou dormir fora de casa e provar para o Brasil quem são os ministros dessa suprema corte. Ser ‘preso’ sob estas circunstâncias, é motivo de orgulho”, declarou.
Confira o vídeo divulgado por Daniel Silveira:
Com informações do Estado de S. Paulo
