por: Lillian Bento Postado em: 07/04/2022 - 20:40 Atualizado em: 07/04/2022 - 18:07
O reajuste recorde no preço dos planos de saúde no Brasil, anunciado ontem (06), levou o deputado federal Denis Bezerra (PSB-CE) a protocolar um projeto de lei que visa impedir que o reajuste ocorra este ano.
Trata-se do PL 874/2022, protocolado nesta quinta-feira (07), e que veda o ajuste anual de preços de planos privados de assistência à saúde para o ano de 2022.
“Ingressamos com o projeto de lei em uma tentativa preventiva de barrar o aumento de até 18%, o que teria um enorme impacto principalmente na vida da população mais idosa”, avalia. De acordo com o parlamentar além de um prejuízo imediato na vida dos usuários de planos de saúde, haveria também um impacto indireto no Sistema Único de Saúde (SUS).
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“Se houver esse reajuste recorde é certo que muitas pessoas não conseguirão pagar e mais vidas precisarão ser assistidas no SUS”, avalia. O socialista afirma que é inaceitável esse reajuste anunciado em um ano em que a população já sofre com o aumento da inflação e com o preço dos combustíveis e dos alimentos, por exemplo.
O reajuste anunciado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e que passaria a valer a partir de maio ainda não foi aprovado, o que pode ocorrer nas próximas semanas.
Bezerra explica que o próximo passo será dialogar com o líder da bancada socialista, o deputado federal Bira do Pindaré (PSB-MA), para depois ganhar a adesão de outras lideranças na Câmara.
“Vamos fazer o máximo de articulações possível na próxima semana para garantir que o PL seja apreciado na Casa”, complementa.
O deputado afirma que esse reajuste levaria a uma queda no número de adesões aos planos de saúde, que cresceu período de pandemia.
Denis Bezerra é o terceiro vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara. “O Brasil atravessa um momento excepcional de profunda crise econômica, responsável por comprimir o orçamento das famílias, puxada pela alta dos combustíveis, saúde e alimentação. Não é possível que o Congresso permita mais esse aumento para os brasileiros,” finaliza.
O reajuste previsto para ficar entre 15% e 18%, se ocorrer, será o maior aumento do setor em duas décadas. Cinco dias antes, o governo já havia autorizado o aumento de 10;8% no preço dos medicamentos.
Confira a íntegra do texto do PL:
É inegável que o Brasil vive um contexto de profunda crise econômica, responsável por comprimir o orçamento das famílias cada vez mais. O aumento de preço generalizado em diversas categorias, como alimentação, saúde e educação preocupam, além, é claro, da alta dos combustíveis.
Neste sentido, diante de notícias veiculadas sobre o reajuste de contraprestações pecuniárias de planos privados de assistência de saúde para o ano de 2022, previsto para maio, apresentamos este projeto que objetiva vedar tal medida neste momento excepcional.
O reajuste que, segundo especialistas, pode ser de até 18% será extremamente prejudicial para os consumidores que já sofrem com planos caros, especialmente a população idosa.
