Denis Bezerra quer barrar aumento de preços de medicamentos

Para tentar barrar o reajuste de 4,88% no valor de 19 mil medicamentos autorizado nesta segunda-feira (15) pelo governo de Jair Bolsonaro (sem partido), o deputado federal Denis Bezerra (PSB-CE) protocolou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL 115/21) para sustar os efeitos da decisão.

“Entendemos que a medida imposta em plena crise econômica e sanitária, com a pandemia causada pela Covid-19 atingindo patamares assustadores na última semana e o desemprego batendo recorde, é extremamente prejudicial principalmente para os mais vulneráveis”, explicou o parlamentar.

Ainda de acordo com Denis, falta sensibilidade por parte do Governo Federal. “É inaceitável uma medida dessa natureza em pleno pico da pandemia. Uma falta de sensibilidade imensa por parte do presidente da República”.

Medida foi publicada antes do prazo

A decisão foi tomada pelo Comitê Técnico-Executivo da CMED, órgão vinculado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em reunião no último dia 12. Com intermediação do comitê, o Governo Federal controla o reajuste de preços de medicamentos periodicamente – estabelecendo o aumento máximo que esses produtos podem atingir no mercado brasileiro. O ajuste nos preços, todavia, foi publicado 15 dias antes do previsto, já que resolução da CMED estabelecia que os preços deveriam ser modificados em 31 de março de cada ano. Não houve esclarecimentos sobre a antecipação da ação.

No ano passado, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou um acordo com a indústria farmacêutica para que o reajuste anual de todos os remédios fosse adiado por 60 dias, por conta da crise provocada pela pandemia de coronavírus. Agora, com o país sendo epicentro do vírus no mundo, não houve qualquer movimentação do governo federal.

O projeto de Denis Bezerra foi subscrito pelos deputados Vilson da Fetaemg (PSB-MG); Elias Vaz (PSB-GO); Tadeu Alencar (PSB-PE); Mauro Nazif (PSB-RO); Alessandro Molon (PSB-RJ); Rodrigo Agostinho (PSB-SP); Lídice da Mata (PSB-BA); Ted Conti (PSB-ES); Heitor Schuch (PSB-RS); Bira do Pindaré (PSB-MA); Cássio Andrade (PSB-PA); Rosana Valle (PSB-SP); Marcelo Nilo (PSB-BA); Luciano Ducci (PSB-PR); Júlio Delgado (PSB-MG); Aliel Machado (PSB-PR); Danilo Cabral (PSB-PE); Rafael Motta (PSB-RN); Dep. Milton Coelho (PSB-PE); Gervásio Maia (PSB-PB); Camilo Capiberibe (PSB-AP).