
Durante seu primeiro discurso como presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que irá trabalhar pela estabilidade da economia e atrair de volta os investidores ao Brasil. Além disso, Lula explicou que vai investir na criatividade do povo brasileiro e definiu a reindustrialização como transição para a economia digital.
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Ao citar o investimento na “criatividade do povo brasileiro”, o petista se refere, também, a economia criativa. O mercado, que é o conjunto de ações e atividades relacionadas à cultura, tecnologia e criatividade que geram receita e impacto na sociedade, vem registrando crescimento no Brasil.
Diversos estados brasileiros registraram a ascensão da economia criativa e a tendência é ainda mais positiva com a chegada do Carnaval.
Minas Gerais, Distrito Federal, e municípios como Votuporanga e a capital alagoana Maceió realizaram diversas ações para ampliar o acesso aos recursos e fomentar a economia da criatividade, por meio do estímulo à geração de mais emprego e renda, posicionando a cultura e o turismo como eixos fundamentais de desenvolvimento social e econômico.
A perspectiva para 2023 é de continuidade dessas propostas, fortalecendo a integração com o interior ao garantir que os projetos e os recursos possam alcançar maior abrangência. A expectativa é que o setor movimentará recordes de arrecadamento neste ano após a pandemia da Covid-19.
Em 2020, durante as restrições causada pelo coronavírus, essa participação foi de 2,91%, o que representa um PIB criativo estimado de R$ 217,4 bilhões.
PSB e a economia criativa
A economia criativa é um dos pilares que deve guiar o plano nacional de desenvolvimento nacional, como o que é proposto pelo PSB. Em sua Autorreforma, aprovada em abril de 2022, é destacado a necessidade de aliar tecnologia, os saberes, a cultura e a criatividade para o desenvolvimento sustentável.
E a legenda socialista quer fomentar ainda mais o setor: o Projeto de Lei 2732/22 cria a Política Nacional de Desenvolvimento da Economia Criativa (PNDEC). A indústria criativa abrange atividades que variam do paisagismo à moda, da gastronomia à produção de games, do mercado editorial aos parques tecnológicos.
O texto em análise na Câmara dos Deputados é de autoria da deputada Lídice da Mata (PSB-BA) e do deputado Marcelo Calero (PSD-RJ).
Uma das principais medidas é incluir a economia criativa no rol das atividades beneficiadas pela Lei da Inovação. Com isso, as empresas ligadas ao setor passam a poder captar, de forma direta, recursos públicos para financiamento de atividades em pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica, além de receber incentivos fiscais.