por: Ana Paula Siqueira Postado em: 20/04/2022 - 11:45 Atualizado em: 20/04/2022 - 07:58
O governo de Jair Bolsonaro (PL), que transformou o Fundo Nacional de Educação (FNDE) em um balcão de negócios do centrão, mantém travados R$ 434 milhões destinados a prefeituras de todo o país para a construção de creches, escolas, salas de aula e quadras, para beneficiar seus aliados.
Esses recursos se referem a obras pactuadas entre municípios e governo federal a partir de 2012. As prefeituras estão aptas a receber o dinheiro, mas o governo Bolsonaro mantém paralisadas as transferências, de acordo com dados obtidos pela Folha por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).
O presidente FNDE, Marcelo Lopes da Ponte, era assessor de Ciro Nogueira (PP-PI), atual ministro da Casa Civil e um dos líderes do centrão. E, como dito pelo ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, o critério para a liberação de verbas era a proximidade com os dois pastores indicados por Bolsonaro.
Em 43% dos municípios que aguardam liberação dos recursos aprovados, as prefeituras concluíram as obras por conta própria. Outros 45% constam como obras em execução e 12% como paralisadas, de acordo com a reportagem.
O FNDE pagou no país todo R$ 110 milhões por meio do mecanismo de transferências do FNDE até 15 de abril deste ano.
Para aliados de Lira tem dinheiro
Quase um terço do dinheiro foi destinado a sete municípios de Alagoas e dois de Pernambuco em contratos de kits de robótica. Todos firmados com uma empresa que pertence a um aliado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), outro líder do centrão.
Em 2021, 26% de tudo o que foi pago por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR), mecanismo de transferências do fundo, foi para municípios alagoanos.
De acordo com a Folha, sobretudo para as prefeituras comparem os kits de robótica da Megalic. A empresa é do pai do vereador de Maceió João Catunda – ambos aliados de Lira.
Municípios do Ceará, por outro lado, receberam apenas 7% do que foi pago. Em 2022, apenas 2,6%. O estado concentra 11% dos atrasos nos repasses.
Educação saqueada pelo bolsonarismo
Há alguns dias, veio à tona mais denúncias contra a má gestão do dinheiro público destinado à Educação, no caso das “escolas fake”.
O governo Bolsonaro autorizou a construção de 2 mil novas escolas em várias cidades do interior do Brasil. Contraditoriamente, não tem recursos suficientes nem para iniciar as novas obras, nem para finalizar as cerca de 3.500 unidades que estão paralisadas pelo país.
O caso foi revelado pelo jornal o Estado de S. Paulo e recai também sobre a atual gestão do FNDE.
