Em carta ao Senado, movimentos pedem aprovação do PL de ajuda à Agricultura Familiar

Na última semana, movimentos sociais do campo e da floresta celebraram o Dia do Agricultor (28 de julho) enviando uma carta ao Senado Federal. No documento, produtores rurais cobram agilidade na aprovação de proposta de Lei Emergencial da Agricultura Familiar. Há expectativa de que a matéria entre em pauta nesta semana.

O projeto de lei 735/2020, prevê medidas de apoio à produção rural de alimentos, ameaçada pelos impactos da pandemia. Entre as medidas estão benefício especial a produtores, recursos para fomento da atividade e prorrogação de condições para o pagamento de dívidas.

Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Covid-19 apontou que 51% dos agricultores familiares tiveram redução de renda com a crise sanitária.

É da agricultura familiar que vêm a maior parte dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros. Contudo, com a crise do novo coronavírus, 51% dos agricultores familiares tiveram redução de renda, como apontou a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Covid-19.

No documento, a coalizão destaca que o projeto beneficiará famílias de agricultores e agricultoras familiares, assentados, quilombolas, pescadores, extrativistas, indígenas, no Brasil inteiro.

O texto segue afirmando que a proposta “contribuirá para aumentar significativamente a oferta de alimentos no país evitando simultaneamente, a fome e a inflação dos alimentos, abastecendo as cidades”.

“A agricultura familiar não pode esperar para receber apoio para o plantio de produtos que poderão fazer falta para a população brasileira em curto prazo”, alerta Denis Monteiro, agrônomo e secretário executivo da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA).

Fortalecer a agricultura familiar

Antes da pandemia, a maior parte dos alimentos era adquirida por órgãos públicos para a merenda. Entretanto, com o fechamento das escolas, a produção ficou sem compradores.

“Ela [agricultura familiar] não é uma agricultura voltada para exportação, mas muito voltada para nosso consumo interno, para produzir alimentos frescos, in natura, que são mais saudáveis. Por isso é muito importante que a gente possa investir e fortalecer a agricultura familiar”, analisa Valéria Burity, secretária-geral no Brasil da Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas (FIAN, na sigla em inglês).

Após aprovação na Câmara Federal (20/7), o projeto chegou ao Senado no início da semana passada, mas ainda não tem relator. A matéria é fruto de quatro meses de articulação dos movimentos, sindicatos rurais do campo e trabalhadores das águas e das florestas.

Leia íntegra da carta aqui.