por: Ana Paula Siqueira Postado em: 08/09/2022 - 14:10 Atualizado em: 08/09/2022 - 14:12
Mais de 21 milhões de pessoas serão prejudicadas a partir do próximo ano. Isso porque Jair Bolsonaro (PL) cortou 59% do orçamento da gratuidade do programa Farmácia Popular. O objetivo é garantir dinheiro para bancar o orçamento secreto, as emendas de relator que são distribuídas a parlamentares que apoiam o governo. As informações são do Estadão.
Ele também cortou em 59% os recursos destinados à saúde da população indígena. Por outro lado, o dinheiro do orçamento secreto aumentou 22%. Assim como emendas parlamentares individuais e de bancada, que cresceram 13%, de acordo com o levantamento, realizado pelo assessor legislativo do Senado, Bruno Moretti, e divulgados pela reportagem.
Todos os dados que foram levantados por ele serão divulgados na Nota de Política Econômica do Grupo de Economia do Setor Público da Universidade Federal do Rio de Janeiro (URFJ).
Parte da gratuidade do programa arca com os custos de medicamentos para asma, hipertensão e diabetes.
O orçamento aprovado para o programa sofreu corte de R$ 1,2 bilhão. Caiu de R$ 2,04 bilhões, em 2022, para R$ 842 milhões para o próximo ano.
Já os recursos voltados para a saúde indígena caíram de R$ 1,48 bilhão, em 2022, para R$ 610 milhões em 2023. Corte de R$ 870 milhões.
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Não foi apenas o Farmácia Popular
Mas não foram somente esses os programas que Bolsonaro cortou para garantir a farra da distribuição de recursos públicos sem transparência para aliados do governo.
Programas de residência médica e multiprofissional em saúde tiveram corte de 56%. Também sofreram cortes o programa de formação e profissionais para atenção primária (51%). Ou seja, menos médicos e profissionais que atuam em todo o Brasil por meio do Mais Médicos e Médicos pelo Brasil.
“Não há dúvida: o que a equipe econômica fez foi reduzir todas essas despesas para incorporar as emendas. Para caber as emendas RP-9 (de relator), estão tirando medicamentos da Farmácia Popular”, disse Moretti ao Estadão.
Ele observa que os gastos com gratuidade dos medicamentos da Farmácia Popular contam no cálculo do piso de saúde, mas não recebem interesse dos parlamentares nas emendas do orçamento secreto.
O motivo? Os parlamentares não levam os louros quando os recursos chegam à ponta. Então, preferem distribuir o dinheiro sem visão estratégica voltada para a saúde, mas para o seu próprio mandato.
“O parlamentar não consegue chegar lá na ponta e dizer que o remédio que o paciente pegou de graça é fruto da emenda dele. O dinheiro vai parar na mão do parlamentar que decide”, disse.
População mais pobre é diretamente prejudicada
O programa está em quase 3,5 mil municípios, por meio de mais de 28 mil farmácias, conforme o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma) referentes a 2021.
À reportagem, o sindicato afirmou, em nota, que o impacto de um eventual corte de verbas seria “muito negativo”, pois estudos demonstram que o programa ajuda grande parcela das famílias de baixa renda a conseguir fazer tratamentos de saúde, principalmente de doenças crônicas e de larga incidência.
“Ao limitar o agravamento dessas doenças, o programa tem contribuído para diminuir de forma consistente o número de internações hospitalares no SUS e na rede privada, com ganhos sanitários e financeiros para a população e o governo”, disse o sindicato em nota.
