Fazenda diz que Bolsa Família de R$ 300 atrapalha investimentos

Para o Ministério da Fazenda, aumentar o bolsa família reduz investimentos. A lógica repetida nas entranhas do governo, nesta quinta-feira (22), pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Bruno Funchal. Segundo ele, a folga do teto de gastos prevista para o Orçamento do próximo ano permitiria elevar o benefício médio do Bolsa Família para perto de R$ 300, no entanto, comprimiria investimentos para 2022.

Por causa da inflação acumulada de 8,35% entre julho de 2020 e julho deste ano, o teto federal de gastos subirá de R$ 1,486 trilhão em 2021 para R$ 1,61 trilhão em 2022, diferença de R$ 124 bilhões. Isso ocorre porque, até 2026, o teto será corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A defesa do teto de gastos criada após o golpe de 2016, é outro anacronismo, inexistente em outros países, ao impedir o governo de gastar os recursos que arrecada.

“Após as atualizações das previsões macroeconômicas e levando em consideração que os gastos com pessoal e Previdência são as maiores contas hoje do governo, está estimado que, se não tiver mais surpresas, a folga do teto deverá ficar entre R$ 25 bilhões e R$ 30 bilhões. Isso daria margem para (o Bolsa Família) chegar perto de R$ 300, mas acaba comprimindo o espaço para outros investimentos”, disse Funchal.

Regra do teto

De acordo com o secretário especial de Fazenda, o Orçamento do próximo ano terá uma folga de R$ 25 bilhões a R$ 30 bilhões para o cumprimento da regra do teto. Isso deverá ocorrer mesmo que todas as despesas obrigatórias cresçam dentro do previsto em 2022. O secretário afirmou que existe a chance de que o Brasil volte a ter superávit primário em 2023 ou em 2024.

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Enviado na quinta-feira (22) ao Congresso Nacional, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas trouxe estimativas mais conservadoras. O documento usa os parâmetros do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, segundo os quais o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) teria déficit primário de 1,9% em 2022, 1,5% em 2023 e 1% em 2024.

Com informações do Portal Vermelho