Governo de ES pretende reduzir alíquota de contribuição previdenciária

O governo do Espírito Santo pretende reduzir a alíquota de contribuição que realiza para os fundos financeiros e previdenciários. Atualmente, o recolhimento patronal à Previdência do funcionalismo público do estado é de 22%.

Com a pandemia do coronavírus e a severa crise que o país enfrenta, o governador Renato Casagrande (PSB) anunciou que pretende propor que o governo reduza a alíquota e passe a bancar 14%, mesmo percentual que hoje é pago pelos servidores.

Em conversa com o procurador-geral do Estado, Rodrigo de Paula, para entender a proposta do Palácio Anchieta. Segundo ele, a ideia é utilizar esse dinheiro que será economizado para compor o caixa do Tesouro e ajudar nas despesas que podem ser desde o pagamento de pessoal, passando pela compra de medicamentos ou equipamentos para o combate da Covid-19 até o custeio da máquina pública.

De acordo com o procurador-geral, o texto que será encaminhado à Assembleia Legislativa não limita o corte da alíquota a determinado período. Mas ele explica que se o governo decidir em um segundo momento, como após a crise do coronavírus, elevar o percentual novamente, isso poderá ser feito.

O texto com as mudanças deverá ser encaminhado à Assembleia ainda nesta semana. A expectativa da equipe de governo é que o projeto seja protocolado entre esta terça (24) e quarta-feira (25). Se o projeto for aprovado pelos deputados, a nova alíquota passa a valer imediatamente.

Com informações do jornal A Gazeta.