Governo do Maranhão reativa Conselho de Educação Indígena

O Governo do Maranhão reativou o Conselho de Educação Escolar Indígena e empossou, nesta terça-feira (15), os 76 representantes das diversas etnias presentes no território maranhense e do poder público.

A posse dos novos conselheiros representa uma vitória para os movimentos indígenas do Maranhão. O órgão é vinculado à Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e desempenha funções de fiscalização e supervisão da educação indígena em todo o estado. Criado pela Lei Estadual n° 11.638/2021, tem como principal objetivo assegurar que a educação indígena resguarde a história, a cultura e a identidade desses povos.

Criado pela Lei n 8.423/2006, o Conselho orienta e apoia, em âmbito estadual, uma educação escolar indígena contextualizada, que resguarda a memória histórica das práticas e tradições dos povos indígenas, de modo a favorecer a preservação de suas identidades étnicas, linguísticas e culturais. É responsável também por elaborar políticas públicas específicas para os povos originários na área educacional, como construção de escolas e formação de professores.

Para o governador Flávio Dino (PSB), a reimplantação do Conselho restabelece um canal direto de diálogo com os indígenas e faz com que as conquistas continuem avançando para este povo.

Na gestão do socialista, já foram organizados o transporte escolar, houve a entrega de dezenas de escolas indígenas, a criação das escolas indígenas-mães, a organização dos espaços de recursos para as escolas indígenas, e, pela primeira vez, há gestores escolares indígenas na rede estadual do Maranhão, seguindo diretrizes curriculares para a educação escolar indígena, já aprovadas pelo Conselho Estadual de Educação.

Para Paulo Belisário, representante indígena da Associação Wyty Catë, das comunidades Timbiras do Maranhão e Tocantins, o Conselho é a melhor ferramenta para obter políticas para os povos indígenas.

“As coisas que conseguimos para o nosso povo foram através de conselhos: as construções, as reformas. Então é muito importante para nós, conselheiro

Por Assessoria de Comunicação/PSB Nacional com informações do Governo do Maranhão

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