por: Nathalia Bignon Postado em: 13/06/2020 - 08:56 Atualizado em: 13/06/2020 - 08:58
Depois do presidente do Congresso Nacional e do Senado Federal, Davi Alcolumbre, anunciar a devolução da MP 979/2020, sob o argumento de “violação aos princípios constitucionais da autonomia e da gestão democrática das universidades”, o governo decidiu revogar a decisão no fim desta sexta-feira (12), em uma edição extra do Diário Oficial da União.
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Publicada na última quarta-feira (10), a MP 979 autorizava o ministro da educação, Abraham Weintraub, a nomear, durante período em que durasse a pandemia, os reitores e vice-reitores das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (Iftes) e a direção do Colégio Pedro II.
A indicação seria sem consulta à comunidade acadêmica ou formação de lista tríplice, com indicação de nomes para reitor, em caso de término de mandato dos atuais dirigentes dessas instituições federais de ensino público.
Imediatamente após a publicação, parlamentares das duas Casas Legislativas apontaram tentativa indevida de interferência por parte do governo.
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Na sexta, ainda pela manhã, por meio de postagem no Twitter, Alcolumbre havia destacado que cabe a ele “não deixar tramitar proposições que violem a Constituição Federal”, e que “o Parlamento permanece vigilante na defesa das instituições e no avanço da ciência”.
