por: Igor Tarcízio Postado em: 09/03/2022 - 21:20 Atualizado em: 09/03/2022 - 20:01
Em meio às discussões dentro do governo sobre qual a fórmula a ser adotada para evitar o repasse do salto do petróleo no mercado internacional para o bolso dos brasileiros, o presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu cancelar sua agenda desta quarta-feira (9) em Duque de Caxias (RJ) para ficar em Brasília e convocou reunião para no Palácio do Planalto com o alto-escalão da Esplanada.
Em uma “sinuca de bico”, o governo precisou convocar os ministros Paulo Guedes (Economia), Bento Albuquerque (Minas e Energia) e Ciro Nogueira (Casa Civil); além do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, para buscar alguma alternativa de conteção em meio a impasses.
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Com a pauta da redução no preço dos combustíveis, Bolsonaro chegou até a discutir, inclusive com o Congresso, mecanismos para desinflar o mercado interno. O congelamento de preços é uma das medidas avaliadas, embora a pasta de Guedes rejeite a proposta.
“Só maluco congela preço”, afirmou o ministro, de acordo com o Estadão. Em reunião com Ciro e Bento na noite anterior (8), Guedes apelidou a medida de “troço” e pediu que a “esquecessem”.
O governo agora “bate a cabeça” após subestimar a escalada de preço do pretóleo, estimulada pela guerra na Ucrânia e das sanções econômicas aplicadas à Rússia, e tenta não fracassar na gestão do imbróglio e perder as poucas chances de um segundo mandato.
Propostas de contenção
Algumas medidas foram apresentadas para evitar um possível aumento do valor dos combustíveis nas bombas:
Corte da tributação de frete marítimo: uma das propostas é um um corte na tributação do frete marítimo para tentar reduzir custos de importação. A medida tem custo calculado em aproximadamente R$ 4 bilhões por ano e não há necessidade de compensação orçamentária porque a redução poderá ser usufruída por todos os setores.
Uniformização do ICMS: proposta pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), a medida estabele que a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) passe a ser feita de forma “monofásica”, ou seja, em uma única fase da cadeia de produção. E que todos os estados tenham alíquotas uniformes. A medida, que deve entrar em votação no Senado ainda nesta quarta-feira (9), afeta diesel, biodiesel, gasolina, etanol, gás de cozinha e gás natural e sofre resistência entre governadores e secretários de Fazenda estaduais.
Fundo de estabilização: outra texto prevê a criação de uma espécie de conta, cujos recursos seriam usados para amortecer o efeito da variação do petróleo no mercado internacional nos preços dos combustíveis no Brasil. Essa conta seria alimentada por diferentes fontes de receitas federais, como os dividendos pagos pela Petrobras à União. Contudo, a proposta lida com rejeição de Paulo Guedes, que aponta a necessidade de mobilizar um volume muito grande de recursos para um efeito muito pequeno na bomba.
Estado de calamidade: O governo não descarta a possibilidade de ser obrigado a acionar o “botão” para decretar estado de calamidade no caso de a guerra da Rússia com a Ucrânia se estender por muito tempo. Nessa hipótese, o governo teria liberdade para adotar medidas que mitiguem o impacto da guerra na economia, como aconteceu na pandemia da covid-19, via aumento dos gastos e suspensão das regras fiscais.
Congelamento dos preços: a medida fortemente rejeitada pela pasta da Economia evita o reajuste dos combustíveis, se baseando em um modelo no qual os custos de não repassar a alta do petróleo no mercado internacional seria bancado pela Petrobras e, em última instância, pelos seus acionistas.
Subsidiar combustíveis: apresentada na última terça-feira (8), a proposta seria criar um subsídio a partir de um gatilho de US$ 95 o barril de petróleo. Acima disso, o governo arcaria com R$ 300 milhões por ponto percentual de defasagem. Parte dos ministros não concordam com o subsídio e preferem uma modificação na política de preços da Petrobras, de forma a que a empresa absorva parte dos custos.
Paga hoje e é cobrado amanhã
Das propostas apresentadas, a mais perigosa é o subsídio dos combustíveis. De acordo com o jornalista e executivo de mídia Carlos Graieg, essa saída seria como “hipotecar o futuro”.
“Os brasileiros se sentirão mais confortáveis nos próximos meses, mas o país ficará mais endividado, será alvo de maior desconfiança por adotar uma solução populista e terá chances menores de entrar em um ciclo virtuoso de desenvolvimento”, afirma.
Segundo a XP Investimentos, o subsídio custaria cerca de R$ 12 bilhões por mês aos para compensar uma defasagem em torno de 40%. Graieg ainda completa que os únicos que irão ganhar algo são os “políticos que, a curto prazo, buscam a reeleição”.
Bolsonaro de olho na releição
E é claro que, na tentativa de conter o aumento dos combustíveis, Bolsonaro também pretende dar fôlego ao seu interesse na releição. Seus adversários na corrida presidencial Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Ciro Gomes (PDT) têm pregado, abertamente, o descolamento dos preços da Petrobras em relação ao mercado externo.
Além disso, caso haja novo reajuste nos combustíveis por causa da política de paridade, o mandatário terá de lidar com os caminhoneiros — parte da sua base de apoiadores —, que há tempos estão irritados com o preço do diesel. Sem contar o impacto inflacionário, que se refletiria nos índices de aprovação nas pesquisas de opinião.
E o mundo?
Na última terça-feira (8), o presidente estadunidense Joe Biden anunciou a proibição da importação do petróleo, gás e carvão da Rússia. É a mais nova sanção ao país, que é um grande produtor mundial de combustíveis fósseis. O Reino Unido decidiu aderir ao embargo, e eliminará gradualmente as importações de petróleo e derivados russos até o fim de 2022, disse o primeiro-ministro Boris Johnson.
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De acordo com o jornal O Globo, em reação à nova rodada de sanções do Ocidente, o presidente russo Vladimir Putin assinou um decreto para banir ou restringir a venda de algumas matérias-primas. A lista completa de produtos ainda seria decidida nos próximos dois dias.
A Rússia é um grande produtor de gás, petróleo, metais e grãos. Mas muitas dessas matérias-primas já não estão sendo exportador porque grandes transportadores marítimos deixaram de operar no país.
A expectativa de uma nova rodada de sanções levou a cotação do petróleo a disparar pela manhã. O barril do tipo Brent chegou a superar US$ 130, mas no fim da tarde era negociada a US$ 128,46, em alta de 5,25%.
Com informações do G1, BBC e Estadão
