Governo vai propor “microimposto” para bancar desoneração

O assessor especial do Ministério da Economia, Guilherme Afif Domingos, informou que o governo vai enviar já em agosto ao Congresso a proposta de criação de uma “microimposto” digital. A ação é para desonerar a folha de salários das empresas (redução dos tributos cobrados sobre os salários) e viabilizar a reforma tributária.

Os cálculos iniciais apontam um potencial de arrecadação de R$ 120 bilhões ao ano. A alíquota em estudo é de 0,2%, conforme antecipou o Estadão. A base de tributação, disse ele, será mais ampla do que a da extinta CPMF.

Desoneração

Em entrevista ao Estadão, Afif disse que o ministro da Economia, Paulo Guedes, pretende com o novo tributo financiar a desoneração parcial. A proposta é da folha para salários entre 1 e 1,5 mínimo, viabilizar o programa social “Renda Brasil” e aumentar a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

“Que me apontem uma alternativa que não seja essa”, desafiou Afif, que tem participado das discussões da proposta. Segundo ele, o ministro vai apresentar a PEC para que possa ser discutida pelos parlamentares na reforma tributária, da qual a primeira parte foi enviada na semana passada ao Congresso.

Segundo Afif, Guedes apresentou o projeto de criação para o governo da Contribuição sobre Bens e Serviço (CBS), unificando o PIS/Cofins, como um “sinal de respeito” ao Congresso para acoplar a proposta nas PECS. “Vamos levar o projeto (desoneração) para juntos definirmos as prioridades dentro do princípio do equilíbrio orçamentário”, disse.

“Quando mais ampla (a base sobre a qual o novo imposto vai incidir), menor a alíquota”.

Com informações do Estadão.