Guedes busca “alternativas” para auxílio ao Amapá

Após o pedido do chamado “auxílio social” para socorrer os moradores do Amapá ter sido solicitado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o ministro da Economia, Paulo Guedes, tenta sugerir novos caminhos. A proposta foi tema de novo encontro entre os dois nessa quinta-feira (19)

De acordo com reportagem do Valor Econômico, a proposta apresentada pela equipe de Guedes envolve o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pensão ou benefício previdenciário, a antecipação do abono salarial e, por fim, o prolongamento do seguro-desemprego por até dois meses. No total, elas teriam um custo de aproximadamente R$ 125 milhões. 

Os pagamentos e antecipações envolveriam tanto a Secretaria de Previdência quanto a de Trabalho. No caso da primeira, seriam duas ações no âmbito do INSS: o pagamento dos Benefícios de Prestação Continuada (BPC) para o primeiro dia útil do cronograma, a partir de dezembro de 2020 e enquanto perdurar a situação. “A medida deve beneficiar mais de 65 mil pessoas e a estimativa de recursos envolvidas na ação somam R$ 78,5 milhões/mês”, diz o documento.

O segundo caminho seria a antecipação “do valor de uma renda mensal correspondente à pensão ou beneficiário” para as pessoas que já têm esse direito adquirido. Ficariam de fora, no entanto, aqueles que já recebem algum tipo de benefício temporário. O documento diz que, neste caso, os beneficiados teriam o valor descontado em até 36 parcelas.

Trabalhadores do Amapá

Já a Secretaria de Trabalho faria a antecipação para dezembro do pagamento dos trabalhadores do Amapá com direito ao abono salarial. Segundo informações, essa medida pode beneficiar mais de 38 mil trabalhadores a um custo de R$ 28 milhões.

Por último, a proposta de Guedes também envolve prolongar “por um ou dois meses” o seguro-desemprego aos trabalhadores dispensados sem justa causa no Amapá, entre junho e dezembro de 2020. A estimativa é que a medida pode beneficiar mais de 7.080 trabalhadores, mas exigiria um gasto de R$ 9,1 milhões (uma parcela) ou R$ 18,2 milhões (duas parcelas).

Com informações do Valor Econômico