por: Nathalia Bignon Postado em: 01/09/2020 - 07:21 Atualizado em: 01/09/2020 - 07:21
Nesta segunda-feira (31), a juíza Noemi Martins de Oliveira, da 5ª Vara Cível Federal de São Paulo, determinou que o comandante do Exército, general Edson Pujol, e a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) expliquem a admissão do filho da parlamentar no Colégio Militar de Brasília sem que ele tenha prestado concurso público para a vaga. A ação popular foi movida pelo advogado Arthur Oliveira Dias da Silva.
No documento protocolado, Silva diz que Pujol fez uso de um “subterfúgio questionável para justificar o ingresso obscuro do estudante no Colégio Militar de Brasília”.
‘Ameaças a Zambelli’
A autorização para que o menino ingressasse no Colégio Militar foi publicada em agosto do ano passado no Boletim de Acesso Restrito do Exército.
Para permitir a matrícula sem concurso foi citado um artigo das Disposições Transitórias do Regulamento dos Colégios Militar. O artigo, no entanto, não trata de matrículas e estabelece que casos “considerados especiais poderão ser julgados pelo Comandante do Exército”.
Na ação, o advogado pede que a matrícula do aluno seja cancelada e que os réus, Pujol e Zambelli, sejam condenados a ressarcir os prejuízos causados à União.
No ano passado, a deputada alegou que solicitara a vaga para o filho por conta de ameaças que ambos estavam sofrendo – segundo ela, a escola seria mais segura. Nesta segunda, Zambelli disse que “mais de 80% dos alunos” do Colégio Militar entram na instituição sem concurso, “de acordo com o trabalho dos seus pais, que são servidores federais, militares, embaixadores etc…”.
De acordo com o despacho, ambos terão 20 dias para contestar a ação.
Com informações da CNN Brasil
