Justiça rejeita pedido para adiar prova do Enem

A Justiça Federal de São Paulo rejeitou nesta terça (12) o pedido para novo adiamento do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), que terá início neste domingo (17). O argumento seria o prejuízo financeiro e o impacto no prosseguimento da formação acadêmica de muitos participantes.

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A juíza Maria Claudia Gonçalves Cucio, da 12a Vara Cível, afirmou que, em seu entendimento, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inpe), responsável pela prova, adotou medidas para “neutralizar ou minimizar o contágio” pelo coronavírus, “sem deixar de confiar na responsabilidade do cuidado individual de cada participante”.

A magistrada argumenta ainda que a segurança da prova é de responsabilidade dos candidatos e que o adiamento também não se aplica já que os efeitos da pandemia não são uniformes em todo o território nacional.

O pedido para o adiamento foi feito pela Defensoria Pública da União e entidades estudantis e educacionais diante do avanço da pandemia. Na ação, eles afirmam que o Ministério da Educação não anunciou medidas que garantam a segurança dos quase 6 milhões de candidatos.

Na tarde desta terça-feira (12), a defensoria entrou com recurso afirmando que o Inpe apenas reforçou as orientações comuns para o dia a dia sem considerar que o exame vai gerar situações de aglomeração em todo o país.

“Se cabe aos candidatos comprometer se com seu próprio cuidado e seguir as orientações das autoridades sanitárias, devem principalmente evitar aglomerações e, portanto, não devem comparecer aos locais de prova”, diz a ação movida pelo defensor público João Paulo Dorini.

Repercussão

Pelas redes sociais, parlamentares da esquerda também demonstraram apoio ao adiamento do Enem. O líder do PSB na Câmara, o deputado federal Alessandro Molon (RJ), classificou como “insanidade” a realização da prova no auge da pandemia.

Talíria Petrone, deputada federal pelo PSOL, relembrou chegou a 8,13 milhões de casos e 203,5 mil mortes por Covid-19 neste mês e mesmo assim o governo se recusa a adiar o exame.

Com informações da Folha de S. Paulo