Liberação de agrotóxicos no Brasil será discutido na Câmara, nesta quinta

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados se reúne, nesta quinta-feira (23), para discutir a liberação de agrotóxicos no Brasil.

O objetivo é buscar subsídios para elaboração do relatório final da Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) 8/19, que propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), fiscalize e controle a liberação de produtos agrotóxicos e as isenções fiscais destes produtos.

Participam da audiência pública o gerente-geral de Toxicologia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Carlos Alexandre Oliveira Gomes; o coordenador da Comissão de Regulação do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos, Cléber Folgado; a pesquisadora da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) Karen Friederich; representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

#ModaSemVeneno quer conscientizar população

Em outra frente, enquanto a bancada ruralista na Câmara trabalha para aprovar o projeto de Lei (PL) 6299, conhecido como PL do Veneno, instituições que trabalham por uma moda justa, ética e responsável fizeram a entrega simbólica de um abaixo-assinado contra a proposta, com mais de 42 mil assinaturas, à Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (20).

Unidas na campanha #ModaSemVeneno, as entidades Modefica, Rio Ethical Fashion e Fashion Revolution Brasil trabalham para conscientizar sobre os perigos reais da aprovação do projeto para toda a sociedade.

Participaram, entre outros, o deputado estadual pelo Rio de Janeiro Carlos Minc (PSB), ex-ministro do Meio Ambiente.

O Brasil é o maior mercado de agrotóxicos do planeta e o algodão é a quarta cultura que mais consome agrotóxicos, sendo responsável por aproximadamente 10% do volume total de pesticidas utilizado no país. Entre os agrotóxicos mais utilizados está o glifosato, que pode causar diversos efeitos na saúde, como aborto espontâneo e câncer.

Fiscalização dos agrotóxicos

O debate foi solicitado pelo deputado Jorge Solla (PT-BA), que é relator final da PFC que propõe a fiscalização conjunta pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle e o TCU sobre a liberação de produtos agrotóxicos e suas as isenções fiscais.

Para o deputado, merece atenção especial a questão do aumento considerável na liberação dos registros de agrotóxicos nos últimos anos.

“Muitos desses produtos já foram proibidos na União Europeia há quase 2 décadas, por comprovados malefícios à saúde humana e ao meio ambiente”, alerta Solla.

A audiência está marcada para as 10 horas, no plenário 7.

Com informações da Agência Câmara de Notícias