por: Ana Paula Siqueira e Janary Damacena Postado em: 11/08/2022 - 14:28 Atualizado em: 11/08/2022 - 12:44
Sem acesso aos serviços de coleta e tratamento de esgoto, 100 milhões de brasileiros, quase a metade da população, vivem em condições insalubres, expostas a inúmeros tipos de doenças. O descaso atinge 1.937 cidades que depositam os dejetos em fossas ou diretamente em ruas, lagoas, córregos e rios.
Na região Norte estão os mais desassistidos, com apenas 13,1% do esgoto coletado e tratado corretamente. No Nordeste, o percentual é de 30,3%. A região Sudeste concentra o maior percentual de atendimento total de esgoto. Entre as capitais, Curitiba (99,9%), São Paulo (97%) e Belo Horizonte (93,7%) têm a maior cobertura.
Em reportagem, o Jornal Nacional (TV Globo) mostrou o drama de pessoas que convivem com esgoto a céu aberto e os riscos à saúde decorrentes disso. Os dados, do Ministério do Desenvolvimento Regional, se referem ao ano de 2020.
Em entrevista à reportagem, a professora Uende Aparecida Figueiredo Gomes, do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da UFMG, deu a dimensão o problema, ao dizer que a falta de coleta e tratamento de esgoto faz com que se estabeleça as condições para aparecimento de doenças infectocontagiosas. “Não há como a gente ter um bem-estar social, um bem-estar psicológico, um bem-estar ambiental na ausência de saneamento básico. É simplesmente incompatível”, afirmou.
Saneamento básico para todos
O programa de governo da Coligação Brasil da Esperança, da chapa Lula-Alckmin, prevê a retomada de políticas para garantir o direito à cidade, combatendo desigualdades territoriais, em direção a uma ampla reforma urbana. “É importante garantir o direito à água e ao saneamento, por meio do reconhecimento da responsabilidade das esferas administrativas federal, estaduais e municipais na universalização dos serviços de saneamento básico à população brasileira e garantir a atuação das entidades públicas e das empresas estatais na prestação dos serviços de saneamento básico”, traz o documento.
Entenda o que é Saneamento Básico
Saneamento é um conjunto de medidas com objetivo de preservar ou melhorar as condições do meio ambiente para prevenir doenças e promover a saúde, melhorar a qualidade de vida da população e facilitar a atividade econômica. No Brasil, o saneamento básico é um direito assegurado pela Constituição e definido pela Lei 11.445/2007 como o conjunto dos serviços de infraestrutura e Instalações operacionais de abastecimento de água; esgotamento sanitário; limpeza urbana; drenagem urbana; e manejos de resíduos sólidos e de águas pluviais.
Apesar do saneamento básico ser um conjunto de quatro serviços, quando se fala nele, a população brasileira está acostumada apenas ao conceito de serviços de acesso à água potável, à coleta e ao tratamento dos esgotos. Daí a importância dos investimentos no setor para a saúde do povo.
O que o PSB diz sobre saneamento básico
O PSB defende políticas públicas integradas para a aplicação da oferta de serviços de saneamento básico; acesso à água potável, limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos, como direito humano primordial para o desenvolvimento saudável de todos os brasileiros.
O PSB entende que a água é um recurso estratégico nacional, que não pode estar disponível livremente, apenas para os grupos econômicos que atuam tanto no agronegócio, como no setor elétrico, na mineração e no saneamento.
A água, portanto, somente pode ser explorada como uma concessão regulada e regulamentada por normas claras, que permitam ao Estado garantir prioritariamente o acesso em quantidade e qualidade para o uso humano.
E como as cidades não são ilhas isoladas, mas parte de arquipélagos regionais ou metropolitanos, a formação de consórcios criativos deve ser pensada como forma de fortalecer as economias criativas locais, o turismo, saneamento e manejo de resíduos sólidos.
Pela sua importância social e estratégica, não se pode permitir que a água se torne propriedade privada. É necessário fortalecer a luta contra toda e qualquer forma de privatização da água, seja do setor de saneamento ou dos rios e aquíferos brasileiros. A água é um bem público, é um patrimônio brasileiro e deve ser um direito de toda a humanidade, e não um recurso a ser mercantilizado para atender aos interesses do capital.
