por: Eduardo Pinheiro Postado em: 13/10/2020 - 12:58 Atualizado em: 13/10/2020 - 12:58
A educação básica e o ensino profissional, temas anunciados como prioridade pelo governo Bolsonaro, estão sofrendo esvaziamento após remanejamento de dinheiro para outras áreas e perdas no Orçamento de 2021 para o Ministério da Educação (MEC). As informações são da Folha de S. Paulo.
No início do mês, o governo definiu a retirada de R$ 1,4 bilhão do MEC em 2020 para reforçar obras federais. Foi a pasta que mais perdeu. Desse total, R$ 1,2 bilhão sai da educação básica e profissional, afetando, por exemplo, ações de alfabetização, tema que é bandeira do atual governo.
O argumento da área econômica para o corte, segundo relatos à Folha, é que o MEC não precisará dos recursos, uma vez que a pandemia de Covid-19 provocou o fechamento das escolas. Por outro lado, estados calcularam gastos de R$ 1,9 bilhão, até o meio do ano, em ações relacionadas a aulas online e manutenção da merenda.
“Enquanto na ponta temos falta de dinheiro, no MEC há recursos empoçados”, diz Felipe Poyares, do Todos Pela Educação. “E cria-se uma narrativa de que, se não houve execução, pode ser cancelado.”
MEC e o orçamento 2021
O Orçamento de 2021, em análise no Congresso, prevê para o MEC uma redução de 21% nos recursos dos programas de educação profissional e tecnológica e 7% nas rubricas inscritas como educação básica de qualidade. A comparação é da Consultoria de Orçamento da Câmara entre a peça deste ano e o projeto de 2020.
O deputado Professor Israel (PV-DF), secretário-geral da Frente Parlamentar da Educação, diz que vai se reunir com o coletivo para tentar reduzir as perdas. “Estamos pagando uma série de erros que vêm desde 2019. A educação não está no centro do projeto do governo Bolsonaro”, afirma.
O MEC anunciou em 2019 o programa Novos Caminhos, que prometeu criar de 1,5 milhão de vagas no ensino técnico até 2023. Mas, sem orçamento, o alcance disso depende das redes de ensino.
