Ministro da Defesa defende manobra para driblar teto em projeto militar

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, defendeu uma manobra para que projetos militares não sejam incluídos no teto de gastos. Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, a estratégia é ampliar a manobra que permitiu à Marinha driblar o teto para comprar navios a todos os chamados projetos estratégicos militares.

“A extensão da atuação já está no Ministério da Economia”, afirmou Azevedo durante um webinário promovido pelo centro de defesa do Instituto para Reforma das Relação entre Estado e Empresa. Para o ministro, o teto “não é confortável para seguir à risca [projetos estratégicos] ou ampliar o orçamento”.

A manobra realizada pela Marinha em 2017, após a implementação do teto de gastos, foi injetar capital na Emgepron, estatal de projetos navais, para que a compra de quatro fragatas leves, por US$ 1,6 bilhão (R$ 9 bilhões hoje), pudesse ser concluída sem que o valor ultrapassasse o teto.

Quando avaliou as contas do primeiro ano de governo do presidente Jair Bolsonaro, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a manobra, mas uma das ressalvas feitas foi justamente acerca do mecanismo. Ele foi visto com uma terceirização de gasto que compete ao Executivo. Mas ficou por isso, até por não ser considerada uma falta grave.

A equipe de Paulo Guedes (Economia) é contrária a tais dribles na lei, no entanto, parece não mandar tanto assim, afirma jornal. Para o general Azevedo, o ideal é ter uma “Emgeprod”, mudando o final da sigla da empresa de Projetos Navais para Projetos de Defesa. “Ela teria uma carteira não só da Marinha, mas do Exército e da Força Aérea”, afirmou.

Com informações da Folha de S. Paulo