Ministro da Defesa pede retirada de general da comissão eleitoral do TSE

Em ofício enviado ao ministro Luiz Edson Fachin, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, solicitou a retirada do general Heber Garcia Portella da Comissão de Transparência das Eleições. Nogueira avisou que a partir de agora ele mesmo vai centralizar as demandas da comissão.

O movimento foi encarado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como uma “demissão” do general Portela, algo que pode ser considerado irregular. Isso porque os integrantes da comissão foram nomeados em portaria do TSE.

Sem a mudança dessa portaria, o ministro da Defesa não poderia se autonomear para a comissão. Em nota, o Ministério da Defesa nega a saída do general da comissão e afirmou que o ofício faz “solicitações diversas”.

Disse, ainda, que o ofício pede ainda que as participações em reuniões sejam encaminhadas ao ministro, “como autoridade representada naquela comissão”.

No documento, o ministro da Defesa faz menção ao fato de não ter sido recebido pessoalmente por Fachin.

“Diante da impossibilidade de tê-lo feito pessoalmente, solicito a vossa excelência que, a partir desta data, as eventuais demandas da CTE direcionadas às Forças Armadas, tais como solicitações diversas, participações em reuniões, etc, sejam encaminhadas a este ministro, como autoridade representada naquela comissão”, diz o documento.

O ofício também afirma que a saída de Portella se deve ao fato de já ter sido finalizado o Plano de Ação para Ampliação da Transparência do Processo Eleitoral, no dia 25 de abril.

“Com a apresentação do plano, entende-se que foi concluída a etapa de planejamento de ações de ampliação da transparência do processo eleitoral, prevista no inciso I do artigo 2º da Portaria TSE no 578, de 8 de setembro de 2021.”

Heber fez uma série de sugestões ao TSE sobre o processo eleitoral e parte delas não foi aceita pela comissão.

Os pontos levantados pelo general foram na linha das contestações feitas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que tem questionado o processo eleitoral.

Heber foi escolhido para a comissão em 2021 pelo então ministro da Defesa, general Walter Brava Netto.

O assunto ganhou repercussão nas redes sociais. No Twitter, o ex-governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB) comentou que o TSE poderia aproveitar a oportunidade para encerrar a “colaboração” das Forças Armadas no processo eleitoral.

Confira a íntegra do ofício: