
O líder do PSB na Câmara, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), apresentou projeto de lei para declarar estado de emergência climática no Brasil, seguindo o exemplo de países como Portugal, Espanha, França, Inglaterra, Canadá e Argentina. O texto define como meta neutralizar as emissões de gases de efeito estufa no Brasil até 2050.
Leia também: Julgamento de Salles em segunda instância é adiado após pedido do ministro
Além disso, a proposta 3961/2020 determina que o Executivo crie um Plano Nacional de Resposta à Emergência Climática, com políticas quinquenais para enfrentar a emergência climática, além de divulgar relatórios anuais sobre as ações concretas realizadas. O texto também proíbe o bloqueio do orçamento destinado ao enfrentamento da crise climática e ao combate ao desmatamento.
“É um primeiro passo para a construção de um ‘green new deal‘ no Brasil. Uma retomada verde da economia. Uma retomada da economia, mas não nos mesmos moldes de antes”, explica Molon.
“A lei brasileira de política climática só tem meta até 2020. Da mesma forma que se votou o Fundeb porque não teria nada no ano que vem se não votasse, se não votarmos esse projeto com meta ousada para 2050 o Brasil vai ficar sem meta no ano que vem”, completou o parlamentar.
Com informações da Folha de S. Paulo