
Nesta terça-feira (13), o líder do PSB na Câmara, o deputado Alessandro Molon (RJ) usou as redes sociais para anunciar que protocolou um pedido para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) investigue o vice-presidente, general Hamilton Mourão (PRTB), por apologia ao crime após o elogio público a Carlos Alberto Brilhante Ustra, conhecido nos porões da ditadura como “dr. Tibiriçá”.
“Acabo de denunciar Mourão ao MPF [Ministério Público Federal] por exaltar o torturador Ustra em recente entrevista. O vice-presidente deverá ser investigado e, se confirmada violação do código penal, responder criminalmente. Não podemos permitir que esse período tão vergonhoso seja enaltecido!”, escreveu Molon no Twitter.
No pedido, o congressista recordou que apologia ao crime ou criminoso pode render pena de detenção de três a seis meses ou multa. O deputado ainda defendeu que Mourão seja alvo de uma ação penal e de improbidade administrativa.
“A exaltação do mal por parte das autoridades credita à população a sensação de que estes atos são legítimos, de que estes são os valores da sociedade”, diz um trecho da representação endereçada a Augusto Aras.
Defesa aberta de Ustra
As declarações do general se tornaram públicas após a publicação da entrevista à sucursal brasileira da agência alemã de notícias Deutsche Welle, no último dia 7 de outubro. Nela, o vice de Jair Bolsonaro (sem partido) faz uma defesa aberta do militar que se tornou o símbolo da tortura no Brasil.
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Condenado em segunda instância por tortura durante a ditadura militar, Ustra morreu em 2015 sem cumprir qualquer pena. Mourão afirmou que “tinha uma amizade muito próxima com esse homem”, que teria sido “um homem de honra”. Para evitar responder às acusações de tortura, afirmou, sem pestanejar, que o ídolo declarado de Jair Bolsonaro (sem partido) era “um homem que respeitava os direitos humanos de seus subordinados”.
Numa clara tentativa de reescrever a história, Mourão afirmou ainda que muitos militares e agentes de segurança foram pessoas “injustamente acusadas de serem torturadoras”.