Morador aciona justiça contra mural com referências afro e indígenas

Em novembro de 2018, um grupo de moradores do edifício Chiquito Lopes, no Centro de Belo Horizonte, se reuniu em uma assembleia extraordinária para discutir o mural que estava sendo pintado em uma empena do prédio de 14 andares, voltada para a rua dos Caetés.

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Segundo reportagem da Folha, a intervenção da artista mineira Criola, parte do Circuito Urbano de Arte de Belo Horizonte, o Festival Cura, já havia sido iniciada, mas causou insatisfação em um dos moradores que exigiu que o trabalho fosse suspenso.

“Não é uma simples pintura, é uma decoração de gosto duvidoso”, escreveu ele em uma mensagem enviada pelo WhatsApp ao síndico.

Um dia antes da assembleia, o homem entrou na Justiça com uma petição inicial para que a obra fosse embargada e que o condomínio e o síndico desfizessem a “pintura irregular” – o juiz negou o pedido.

Dois anos depois, o caso segue na 22ª Vara Cível de BH; recentemente o Cura pediu para ser incluído como parte interessada no caso.

Na última segunda-feira (30), questionado sobre o caso no programa Roda Viva da TV Cultura, o prefeito Alexandre Kalil (PSD) comentou dizendo: “Eu tenho dó desse boçal. Não passa de um boçaloide”.

A obra de Criola, “Híbrida Astral – Guardiã Brasileira”, é um mural de cores fortes e vivas, ocupando 1.365 metros quadrados, com uma mulher negra no centro e referências afro, indígenas e ao universo feminino.

Criola diz ter desejado aliar, no desenho, o tema dos povos que foram massacrados por um sistema racista e a questão da violência de gênero.

“O feminicídio está associado a destruição da natureza, então quis abordar todos esses pontos. Porque, como mulher preta brasileira, são temas que me afetam e me causam preocupação enquanto uma cidadã artivista”, explica ela.

Além de avaliar a obra como sendo de “gosto duvidoso”, o morador argumentou que ela poderia causar danos irreversíveis ao edifício.

A petição cita a lei 4.591 de 1964 e diz que a alteração não poderia acontecer sem aprovação unânime dos moradores. O condomínio, porém, afirma que o Código Civil em 2002 e a aprovação da maioria, em uma obra que não acarretou gastos, permite isso.

Na assembleia realizada com cerca de 55 moradores há dois anos, o homem foi o único contrário ao mural. O prédio tem 167 apartamentos de um e dois quartos e cerca de 400 moradores, entre eles, idosos que moram sozinhos e estudantes vindos do interior.

Com informações da Folha de São Paulo