MP pede apuração sobre superfaturamento na produção de cloroquina pelo Exército

Na representação, o procurador Lucas Furtado solicita ainda que seja averiguada a responsabilidade do presidente Jair Bolsonaro no caso

O Ministério Publico, junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), pediu nessa quinta-feira (18) a abertura de uma investigação sobre o aumento na produção de cloroquina pelo Exército Brasileiro, após determinação do presidente Jair Bolsonaro.

Além do aumento em até 84 vezes na fabricação desses produtos pelo Exército, a matéria-prima para o medicamento foi cobrada por um preço seis vezes maior do que em 2019, aponta o procurador Lucas Furtado.

Leia também: Militares da ativa ocupam 2.930 cargos nos Três Poderes

Em grande parte, esse crescimento vem sendo atribuído ao aumento do preço do insumo no mercado internacional, custos de frete e variação cambial. No caso brasileiro, o cenário se torna ainda mais agravado pela desvalorização do real frente ao dólar. Mas ainda assim, Furtado avalia que há indícios de superfaturamento:

“Embora o possível aumento do custo dos insumos, do transporte e do dólar possa ter influenciado o aumento do preço, ainda assim adquirir o produto por um valor seis vezes maior numa compra sem licitação, a meu ver, representa um forte indício de eventual superfaturamento, situação que merece ser devidamente apurada pelo controle externo da administração pública”.

Desperdício de recursos públicos

Furtado também quer que o TCU apure a “responsabilidade direta do Presidente da República na orientação e determinação para o incremento dessa produção, sem que haja comprovação médica ou científica de que o medicamento seja útil para o tratamento da Covid-19”.

Para o procurador, o governo desperdiçou recursos públicos ao investir na cloroquina, cujo efeito no tratamento contra o coronavírus não tem comprovação científica. Como Bolsonaro defendeu abertamente o uso da substância, o MP propõe que sua responsabilidade seja apurada.

O pedido será analisado pelos ministros do TCU, que podem determinar a abertura de uma investigação sobre o tema. Não há prazo para que as conclusões sejam divulgadas.