por: Michelle Portela Postado em: 14/07/2021 - 12:10 Atualizado em: 14/07/2021 - 12:11
O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, Aliel Machado (PSB-PR), cobra a inclusão da conexão de internet por fibra óptica para as instituições de ensino no edital do leilão 5G. Em entrevista exclusiva do Socialismo Criativo, o socialista falou sobre o tema.
Confira a entrevista com Aliel Machado sobre 5G
Conflitos no edital do leilão da nova tecnologia
A inclusão do tópico garante conexão de internet por fibra óptica para as instituições de ensino aponta que conflitos no edital do leilão da tecnologia vai atrasar a cobram a inclusão para garantir conexão de internet por fibra óptica para as instituições de ensino. “O governo trouxe a expectativa da realização do leilão sem resolver muitos conflitos do edital”, explica Aliel Machado (PSB/PR), deputado federal e presidente da Comissão, com exclusividade ao Socialismo Criativo Entrevista.
Parlamentares da Comissão de Educação também cobram o tema. O grupo argumenta que a conectividade das escolas é uma obrigação legal, prevista no Plano Nacional de Educação e na lei 14.109, de 2020.
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O leilão do 5G no Brasil chegou a ser previsto pelo governo federal para o mês de julho, mas atrasou por conta de divergências entre a área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) e o governo e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) – incluindo a falta de menção explícita às escolas públicas.
A implantação da quinta geração de telefones celulares e banda larga no Brasil foi tema de mais de 150 questões enviadas pelo TCU à Anatel e ao Ministério das Comunicações (MCom), que classificou como “inoportuna” a alteração da minuta do edital do leilão para obrigar as empresas de telefonia vencedoras do certame a incluírem escolas públicas na oferta da tecnologia.
A pasta afirma que as ações do governo e as políticas públicas de telecomunicações, inclusive a própria minuta de edital do 5G, já estão “orientadas à disponibilização de redes de banda larga às escolas públicas”.
“Eventual mudança [no edital] demandará tempo para novos cálculos e novas análises, por parte do MCom, da Anatel e do TCU [Tribunal de Contas da União], o que atrasará a realização da licitação e o cronograma de implantação das redes 5G e da execução dos demais compromissos de investimento”, acrescentou (leia a íntegra ao final desta reportagem).
Nota técnica do MCom edital 5G
“O Ministério das Comunicações reforça que o edital do 5G contempla escolas que, hoje, não possuem conexão com internet. Com a realização do leilão, todas as localidades do Brasil com 600 habitantes ou mais terão acesso à rede 4G. O compromisso é de que 79 mil tenham acesso ao 5G SA e 13 mil escolas de regiões urbanas recebam o sinal de internet 4G. Em áreas rurais, 7 mil escolas receberão o sinal de 4G.
Ademais, consta na minuta do edital do 5G uma proposta de aproveitamento das obrigações que sugere compromissos de atendimento de municípios com backhaul, ampliando a extensão de fibra ótica para que tenha abrangência até as escolas municipais. A projeção é de que 14.295 escolas sejam atendidas por essa possibilidade. As escolas que não possam ser conectadas por fibra ótica, terão o acesso e cobertura priorizados por banda larga móvel, conforme previsto em edital. O MCom também implementa o programa Wi-Fi Brasil, que já levou conexão para mais de 10 mil instituições de ensino por meio de internet via satélite.
Destacamos que a nota técnica Nº 12/2021/SEI-MCOM emitida pelo MCom reforça a importância da realização do leilão 5G com agilidade, a fim de garantir a infraestrutura sem a qual não é possível ter uma solução definitiva para a questão.”
