por: Iara Vidal Postado em: 14/09/2021 - 15:13 Atualizado em: 14/09/2021 - 15:37
Durante o depoimento do advogado Marcos Tolentino à CPI da Pandemia no Senado, nesta terça-feira (14), o relator do colegiado, Renan Calheiros (MDB-AL), apresentou dados que indicam que o atual diretor administrativo da FIB Bank, Luiz Formiga, exercia anteriormente cargo de assistente administrativo de uma empresa, com remuneração mensal de R$ 2 mil. Para o relator, Formiga não possuía qualificação suficiente para o cargo e foi levado ao posto para atuar como laranja da empresa.
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De acordo com Simone Tebet (MDB-MS), mesmo com as denúncias feitas pela CPI, Formiga chegou a assinar uma fiança fidejussória não bancária de R$ 23 milhões, em junho de 2021, em nome da FIB Bank e entregue à União como certificado de dívida ativa relacionada à Benetti Prestação de Serviço.
“O governo federal, mesmo avisado pela comissão parlamentar de inquérito do Senado Federal, aceitou uma carta bancária que não é bancária, é uma carta fidejussória de um banco que não é banco, onde os sócios estão sendo questionados num valor que ela não tem condições depois de honrar”, afirmou Simone.
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Omar questiona Tolentino sobre quem respondeu por ele durante internação
O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), questionou Marcos Tolentino sobre quem estava respondendo por ele durante sua ausência quando ficou internado por estar com covid-19. Omar lembrou que foi feito um pagamento de R$ 300 mil pela Precisa Medicamentos para a empresa FIB Bank. Em vez de responder, Marcos Tolentino ficou em silêncio.
Omar solicitou que seja feito um requerimento para saber quem estava no lugar de Marcos Tolentino durante sua internação.
“Na situação em que o senhor estava é humanamente impossível alguém discutir negócios”, disse o presidente da CPI.
Tolentino nega pagamento da Precisa a suas empresas e Renan rebate: ‘Informação imprecisa’
Depois que Marcos Tolentino negou que alguma de suas empresas tenha recebido valores da FIB Bank em função da garantia fidejussória emitida para Precisa Medicamentos, o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), disse que a informação é imprecisa. Ele apontou que movimentações financeiras mostram que a Brasil Space Air Log recebeu R$ 336 mil reais da Fib Bank no mesmo dia em que valores foram pagos pela Precisa Medicamentos. Outros R$ 14 mil foram pagos a Wagner Potenza.
“Esse é um dos pontos mais críticos do depoimento”, apontou Renan.
Tolentino admite conhecer dono e diretor da Precisa
Renan Calheiros indagou a relação do depoente com Francisco Maximiano e Danilo Trento, respectivamente dono e diretor da Precisa Medicamentos. Sobre Maximiano, Marcos Tolentino disse ter há “cinco ou seis anos” uma relação “baseada dentro de uma advocacia já feita em pequena monta para ele anteriormente, somente isso”, afirmando não terem nenhuma relação pessoal. Sobre Trento, deu a entender ter rompido o contato:
“Conheci em Brasília há uns nove anos, e há uns quatro, cinco [anos] não frequenta minha residência — afirmou, antes da suspensão temporária da reunião.”
Questionado sobre a empresa Chocolates Pan, Tolentino fica em silêncio
Pouco antes de a reunião ser suspensa, Marcos Tolentino ficou novamente em silêncio sobre ter comprado a massa falida da empresa Chocolates Pan. Segundo Renan Calheiros (MDB-AL), as informações sobre o tema são públicas. A empresa teve como diretor o pai de Danilo Trento, diretor da Precisa Medicamentos.
Aprovados requerimentos para suspensão de cartas-fiança da FIB Bank
Os senadores aprovaram requerimento do senador Rogério Carvalho (PT-SE) para que seja requisitada à Procuradoria-Geral da República a suspensão de todos os contratos que tenham a FIB Bank como empresa fidejussória. Também serão solicitadas ao Tribunal de Contas da União auditorias dos contratos existentes.
Foi aprovado ainda requerimento do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) que requisita informações ao Ministério da Economia, Casa Civil, Advocacia-Geral da União e demais ministérios a respeito da suspensão das cartas de fiança emitidas pelo FIB Bank.
Tolentino nega que tenha ocultado procuração da FIB Bank
Sobre Roberto Pereira Ramos Junior, diretor da FIB Bank, Marcos Tolentino disse que conheceu-o quando Ramos trabalhava na Benetti. Porém, o depoente ficou em silêncio ao ser questionado por Renan se teria alguma “posição hierárquica” ou de “comando” sobre o diretor da FIB Bank. A pergunta veio depois que Renan exibiu vídeo em que Roberto Pereira Ramos Junior aponta a existência de uma procuração em nome de Tolentino para atuar no processo de certificação digital da FIB Bank. Posteriormente, o diretor encaminhou e-mail informando à CPI que o documento não existia. Segundo Renan, o certificado era para usar nomes laranjas.
Renan ainda perguntou a Tolentino se ele deu algum tipo de orientação para que a procuração fosse ocultada da CPI:
“[Não dei] nenhuma orientação ao senhor Roberto”, disse Tolentino, que também ficou em silêncio sobre ter repassado precatórios para a FIB Bank.
Depoente admite que é sócio da Space Air, ligada à FIB Bank
Marcos Tolentino admitiu ser sócio e advogado da Brasil Space Air Log. De acordo com Renan Calheiros (MDB-AL), a CPI descobriu movimentação financeira entre a Space Air e as empresas Pico do Juazeiro e FIB Bank. Para o relator, há evidências de que o depoente é o verdadeiro controlador das três pessoas jurídicas.
“A CPI teve acesso a movimentações financeiras realizadas entre a Brasil Space Air Log, a Pico do Juazeiro e a FIB Bank. Uma cumplicidade, em sinal de que o senhor Tolentino ainda comanda essas empresas. É inacreditável como, perante o país, alguém tenta ocultar essas coisas que são óbvias, levantadas pela CPI”, disse Renan.
Marcos Tolentino disse não lembrar quem são os sócios e qual é o ramo de atividade da Brasil Space Air Log. O advogado também não respondeu se a empresa tem contratos firmados com a Pico do Juazeiro e a FIB Bank.
Depoente diz que não tem sociedade com Ricardo Barros
Marcos Tolentino afirmou não ter nenhuma sociedade com o deputado Ricardo Barros, líder do governo na Câmara, na propriedade de precatórios federais.
Tolentino é o verdadeiro dono de empresas investigadas, diz Renan
Após Marcos Tolentino mais uma vez não responder ao relator Renan Calheiros (MDB-AL) sobre sua relação com a FIB Bank, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) afirmou que não existe no direito brasileiro uma procuração com poderes irreversíveis e absolutos, o que “caracteriza que a pessoa passa a ser proprietária”.
“Várias matérias apontam que Tolentino é o verdadeiro dono da FIB Bank, sendo o sócio oculto da empresa e, por ser amigo direto do deputado Ricardo Barros, teria facilitado a emissão da carta fiança a favor do contrato da Precisa Medicamentos (Covaxin) e de outros contratos no Ministério da Saúde”, disse Renan Calheiros.
Segundo o relator, Tolentino é representante, procurador ou administrador das empresas FIB Bank, Pico do Juazeiro e MB Guassu, em caráter irretratável, sem a obrigatoriedade de prestação de contas. O que caracterizaria a propriedade de Tolentino sobre as empresas. A FIB Bank ofereceu garantia para a Precisa Medicamentos negociar vacinas com o Ministério da Saúde.
Senadores apontam Tolentino e Benetti como sócios em vários negócios
Omar Aziz perguntou ao depoente se ele é sócio da Benetti Associados em algum negócio. Marcos Tolentino afirmou que sim, citando ativos e precatórios e dizendo que possui procuração para representar algumas empresas, como a Pico do Juazeiro. O senador informou que existem empresas registradas em nome da Benetti, mas que têm Tolentino como sócio. Já Renan Calheiros disse que o depoente e Ricardo Benetti não aparecem como sócios formais em nenhuma situação.
“É um tal de empresas e acionistas fantasmas”, observou.
Rogério e Izalci apontam garantias da FIB Bank em centenas de contratos
Rogério Carvalho (PT-SE) e Izalci Lucas (PSDB-DF) lembraram que a FIB Bank apresentou-se como garantidora não apenas do contrato da Precisa com o Ministério da Saúde, mas também em centenas de contratos de outras empresas com órgãos públicos — entre eles, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, o Ministério da Fazenda e a Advocacia-Geral da União. Foram 653 garantias “de uma empresa sem balanço publicado”, espantou-se Izalci. Rogério Carvalho apontou ainda que o telefone da FIB Bank era o mesmo de Tolentino.
Procurações de Tolentino têm isenção de prestação de contas, diz Eliziane
Eliziane Gama (Cidadania-MA) afirmou que há isenção de prestação de contas nas procurações dadas por quatro empresas a Marcos Tolentino.
“Ou seja, amplos poderes sem dar nenhuma satisfação depois. Quem faz isso?”, questionou.
Uso de laranjas é ‘estilo’ das empresas do grupo de Tolentino, diz Renan
Mencionando reportagem da revista Piauí, que descreve a estrutura societária da empresa MB Guassu, o relator Renan Calheiros (MDB-AL) apontou o uso de “laranjas”, o que qualificou de “estilo que foi levado para a formação de quase todas as empresas do grupo” de Marcos Tolentino. Os proprietários da empresa seriam dois “laranjas” que não possuíam bens a declarar ao falecer, em 2020 e 2021.
Renan lembrou que, ao depor na CPI, Roberto Pereira, diretor da FIB Bank, referiu-se “cinicamente” a um desses “laranjas” como “nosso saudoso Francisco”. Tolentino segue sendo inquirido pela CPI da Pandemia.
B2T deu amplo poderes a Tolentino
Tasso Jereissatti (PSDB-CE) informou que a B2T, de propriedade de Benetti e sua esposa, deu a Tolentino procuração pública com amplos poderes — abrir e movimentar contas, vender, comprar, alienar bens móveis e imóveis — “enfim, agir como dono da empresa e gerente”, segundo o senador.
Tolentino disse apenas que a B2T é o nome fantasia da Benetti Prestação de Serviços Ltda.
Tolentino e Benetti tinham parceria na posse de precatórios federais
Tentando demonstrar a ligação entre Marcos Tolentino e o advogado Ricardo Benetti, o relator Renan Calheiros (MDB-AL) apontou que “em alguns momentos, em movimento sincronizado, quando um sai da sociedade [em diferentes empresas], o outro entra no seu lugar”.
Um dos vínculos de Tolentino com Benetti ocorreu na propriedade de precatórios federais. A esse respeito, o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), lembrou que o deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, é um defensor do uso de precatórios em gastos públicos, como o Renda Cidadã.
Com informações da Agência Senado
