por: Ana Paula Siqueira Postado em: 19/03/2022 - 18:44 Atualizado em: 20/03/2022 - 10:25
Diferentemente do verdadeiro parlamentarismo defendido na Autorreforma do PSB, o semipresidencialismo que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), prepara para uma possível vitória de Lula (PT) nas eleições de outubro, é uma tentativa de garantir que seu poder e o do centrão seja fortalecido. Para isso, criou um grupo de trabalho para “analisar e debater temas relacionados ao sistema de governo semipresidencialista”. O PSB defende o parlamentarismo, mas não da forma como o processo está sendo conduzido.
O grupo será coordenado pelo ex-ministro Nelson Jobim e tem em seu conselho consultivo nomes como o do ex-presidente Michel Temer (MDB), artífice do golpe que culminou com o impeachment de Dilma Rousseff (PT), e o advogado Manoel Gonçalves Ferreira Filho, o Maneco, apoiador de primeira hora da Ditadura Militar, que será o decano da turma.
“O decano da comissão de Lira é um venerável constitucionalista da linha dura, conservador e militarista. Foi ele que foi retirado de casa para imaginar o novo regime de governabilidade da Era Lira-Bolsonaro: um notório inimigo da Constituição atual”, afirma o cientista político e historiador do Direit, Christian Lynch.
Ele se refere ao livro publicado por Maneco, em 1972, ‘A Democracia Possível’, onde defende a ‘constitucionalização do regime militar, que incorporava os atos institucionais’, de acordo com Lynch.
O grupo será coordenado pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) e terá 120 dias, prorrogáveis por igual período, para concluir os trabalhos.
Entre os 11 integrantes, apenas dois são do campo progressista e têm o objetivo de barrar a tentativa de golpe: Enrico Misasi (PV-SP) e Alice Portugal (PCdoB-BA).
“CENTRÃO sabe da derrota de Bolsonaro e acena com golpe do parlamentarismo, apelidado de semi presidencialismo. A mudança só pode ocorrer via plebiscito, que já foi feito. Agora @ArthurLira_ chama o expert @MichelTemer para comandarem a quartelada institucional”, criticou o deputado Rogério Correia (PT-MG) nas redes.
Centrão longe do parlamentarismo defendido pelo PSB
Sob o presidencialismo, o Brasil viveu – e ainda vive – diversas crises políticas que poderiam ser evitadas caso o sistema fosse parlamentarista.
É o que defende o presidente do partido, Carlos Siqueira.
Para Siqueira, as crises políticas decorrentes dos impeachments de Fernando Collor de Mello e Dilma Rousseff teriam sido solucionadas sem maiores consequências se o país tivesse escolhido o parlamentarismo como sistema de governo.
Na Autorreforma que está em curso no PSB, o partido reconhece que só é possível implementar o parlamentarismo com uma profunda reforma no sistema político-eleitoral, a começar pela diminuição do grande número de partidos que, sem identidade programática e ideológica, acabam por deformar o sistema político e, consequentemente, a democracia.
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“Não podemos imaginar um sistema parlamentarista com essa balbúrdia que existe hoje de partidos representados na Câmara e no Senado, o que reflete sobretudo uma deformação do sistema político partidário e eleitoral. Existe uma enorme quantidade de partidos e, muitos deles, não significam nada, são siglas de aluguel. Isso é impossível de funcionar”, afirmou Siqueira.
Para o presidente do PSB, um partido que participa de todos os governos, sendo esses de esquerda, de direita ou de extrema-direita, é um sinal de que o sistema político eleitoral está deformado.
Vantagens do parlamentarismo
Há várias vantagens do parlamentarismo sobre o presidencialismo, na opinião de Siqueira.
Uma delas é que, para chegar ao poder, o primeiro ministro deve formar maioria parlamentar. Neste caso, Bolsonaro sequer poderia ter se candidatado porque o PSL, partido pelo qual foi eleito, tinha apenas dois deputados, observou.
Além disso, em um sistema parlamentarista, o eleitor teria maior cuidado na escolha de seus representantes.
“Hoje o eleitor esquece o deputado que votou meses depois da eleição. Se soubesse que o primeiro ministro nasce de uma maioria parlamentar, seguramente ele teria maior zelo nessa escolha”, afirmou Siqueira.
Outra qualidade do parlamentarismo é que o eleitor decide se o chefe de governo sai ou fica quando há uma crise, e não o parlamento. Isso fortalece a democracia, já que a população é novamente chamada às urnas para decidir sobre o governante de seu país, e não uma elite de políticos que tem suas conveniências partidárias e ideológicas, argumentou Siqueira.
“Esse sistema me parece que tem o maior controle e sobretudo o controle é feito pelo eleitor”, defende.
Com Fórum e PSB Nacional
