por: Mônica Oliveira Postado em: 22/05/2020 - 17:45 Atualizado em: 22/05/2020 - 17:45
A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) manifestou, em nota, apoio a iniciativas como a do Projeto de Lei Emergencial (PL 1075/2020) e se solidarizou com o setor gravemente afetado pela pandemia. Após aprovação pelo Congresso Nacional, o PL vai virar a Lei de Emergência Cultural, pensada para socorrer o setor cultural brasileiro no período da quarentena.
Elaborada pela Comissão de Direito das Artes da OAB- SP, a nota presta solidariedade aos trabalhadores do setor que foi um dos primeiros a paralisar atividades presenciais como feiras, espetáculos teatrais e shows, em respeito ao isolamento social.
“A crise afeta não somente a saúde da população, mas também as instituições culturais e a própria economia familiar dos trabalhadores das artes e da cultura”, diz o texto.
A iniciativa da OAB-SP se soma às muitas manifestações de artistas, empreendedores artísticos e culturais e parlamentares ocorridas ao longo da semana, inclusive com a criação do movimento ‘Emergência Cultura’ em favor do PL.
A votação do PL 1075/2020 ficou para o dia 26 de maio, terça-feira da próxima semana.
Confira AQUI íntegra da nota da OAB-SP.
#VotaEmergenciaCultural
Nas redes sociais, o movimento fez diversas intervenções pedindo ao Congresso Nacional a ágil aprovação da matéria e até criou um canal no Youtube, no qual artistas deixam mensagens de apoio à proposta.
Clique AQUI para conhecer o Manual de Mobilização nas Redes editado pelo movimento.
O PL 1075/2020 prevê três frentes de financiamentos para o setor, entre as principais iniciativas está a destinação de R$ 600 milhões aos poderes executivos locais (estados e municípios) para ações por meio de editais e chamadas públicas de estímulo à cultura.
