Observatório do Clima afirma que Neri Geller mentiu em declarações

O Observatório do Clima (OC) negou a afirmação do deputado Neri Geller (PP-MT) de que teria ouvido a organização para redigir o substitutivo ao Projeto de Lei 3.729/2004, que, segundo o OC, “acabou com o licenciamento ambiental no Brasil”. 

A nota, divulgada na terça-feira (18), afirma que o relator do projeto na Câmara teria voltado a mentir na segunda-feira (17) sobre ter ouvido o OC no decorrer das consultas que alega ter feito sobre seu substitutivo.

A entidade afirma que realizou reunião com o relator no dia 13 de abril, mas para demandar a não votação do PL durante a crise sanitária da Covid-19, não para credenciar o projeto. Segundo a nota, a situação do país impede um debate amplo com a sociedade.

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Relator teria mentido sobre negociação 

Ainda sobre a reunião, o documento do OC afirma que o encontro não foi solicitado pelo deputado, e sim pelo próprio observatório. Na ocasião, segundo a nota, foi solicitada cópia do texto então em preparação pelo relator, que não chegou a ser entregue ao órgão de defesa climática até a divulgação da nota. 

“A afirmação do Deputado Neri Geller de que o OC participou da negociação é absolutamente inverídica. Jamais concordaríamos com um texto que destrói o licenciamento ambiental no país.”

Projeto repudiado por entidades ambientais

O texto principal do relatório de Geller sobre o PL da Lei Geral do Licenciamento Ambiental foi aprovado no dia 13 de maio na Câmara. O PL, segundo o Instituto Socio Ambiental (ISA) “restringe, enfraquece ou, em alguns casos, até extingue” parte importante dos instrumentos de avaliação, prevenção e controle de impactos socioambientais de obras e atividades econômicas no país. 

Ainda segundo o instituto, o projeto trata-se da “pior e mais radical” proposta já elaborada no congresso sobre o assunto e que, na prática, tornaria o licenciamento convencional uma exceção, produzindo recordes de desmatamento em série, em especial por eliminar restrições à derrubada da floresta estimulada por grandes obras de infraestrutura na Amazônia, como estradas e hidrelétricas.

O PL ainda precisa ser debatido pelo Senado, se houverem alterações retornar à Câmara e posteriormente passar por sanção presidencial. O Observatório do Clima é uma das entidades que posicionam-se contra a aprovação e sanção do projeto.

Com informações do Observatório do Clima