por: Ana Paula Siqueira Postado em: 27/04/2022 - 23:08 Atualizado em: 27/04/2022 - 21:20
Encontrar caminhos para tornar o orçamento mais igualitário na distribuição de recursos para a elaboração de políticas públicas voltadas para as mulheres. Este é o objetivo do seminário Orçamento Mulher: Expandindo os Horizontes, realizado entre esta quarta-feira (27) e sexta-feira (29), na Câmara dos Deputados, em Brasília.
O evento, realizado nos formatos presencial e on-line, é realizado pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, em parceria com a Procuradoria Especial da Mulher do Senado, Liderança da Bancada Feminina do Senado Federal, Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento (Assecor) e a ONU Mulheres.
O intuito é sensibilizar para o problema, a partir de experiências sobre orçamentos sensíveis a gênero em âmbito nacional e internacional nos últimos anos, a situação das mulheres, das políticas para as mulheres e do orçamento para as mulheres.
As discussões partem da constatação de que as políticas públicas não são neutras em relação a gênero ou raça e etnia. Com isso, independente da esfera do poder público em que as políticas são postas em prática, impactam de forma diferente homens, mulheres, brancos, negros, indígenas e quilombolas.
Os impactos das ações impactam sobremaneira as mulheres.
As entidades que organizam o seminário observam o desafio para encaminhar legalmente essas demandas.
Para isso, serão discutidos os objetivos e melhores indicadores para fazer as mudanças acontecerem.
Questões como quais processos de formulação e implementação das políticas são os mais indicados, aumento de recursos; como mapear as legislações, capacidades, equipes e estrutura para fazer com que de fato as políticas alcancem as mulheres serão tratadas no evento.
Além do seminário, oficinas presenciais também serão realizadas.
Leia também: Tabata Amaral defende aumento de recursos para combate à violência contra a mulher
Pioneirismo em orçamento sensível ao gênero
A Austrália foi pioneira, ainda na década de 1980, nas iniciativas de Orçamento Sensível ao Gênero (OSG). Na década seguinte, iniciativas semelhantes foram implantadas por diversos países pelo mundo.
Sempre com o intuito de examinar os orçamentos públicos para direcioná-los para promover a igualdade entre homens e mulheres.
De acordo com a ONU Mulheres, no início dos anos 2000, mais de 40 países atuavam para implantar essas iniciativas. Desses, 9 estão na América Latina.
No Brasil
De acordo com a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, no Brasil, uma das primeiras iniciativas de OSG no âmbito do Orçamento Geral da União foi o projeto Orçamento Mulher: Controle Social e Equidade de Gênero, formulado pelo Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA), e cuja implementação ocorreu entre 2002 e 2015.
A partir da determinação da bancada feminina da Câmara e aprovada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), de 2021, o governo federal apresentou, em janeiro, o relatório “A Mulher no Orçamento 2021”.
Com informações da Agência Câmara
