
Por Marcelo Hailer
O prefeito da cidade de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), divulgou nesta segunda-feira (23) que a capital paulista vai adotar o passaporte da vacinação. O documento será obrigatório para acessar bares, cinemas, clube e demais espaços coletivos. Ainda não há data para o lançamento, mas o governo municipal afirmou que será nas próximas semanas.
De acordo com o prefeito, o comprovante da vacinação poderá ser feito por meio de um aplicativo ou com o cartão físico da vacinação.
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A exigência será que as pessoas estejam com o esquema vacinal em dia. Então, se o cidadão tomou apenas uma dose e ainda não chegou a data para a segunda, não há problema. Mas, se estiver atrasado, pode ser impedido de entrar nos locais.
Além dos cidadãos serem obrigados a apresentar o comprovante de vacinação, os estabelecimentos também terão que exigir, caso contrário, serão multados. E, segundo Nunes, as multas “serão altas”.
O objetivo da prefeitura é incentivar as pessoas a se vacinarem. “A pessoa baixa o aplicativo da prefeitura e lá terá um QR Code com todas as informações: primeira dose, segunda dose, quando ela vai tomar ou deveria ter tomado. Se identificarmos que o estabelecimento não está exigindo ou que há pessoas no local que não se vacinaram, aplicaremos uma multa [no estabelecimento”, declarou Ricardo Nunes.
Porém, o prefeito admite que será muito difícil controlar todos os estabelecimentos, mas Nunes acredita que a lei pode ter uma adesão semelhante à do fumo.
A quarentena foi encerrada no estado de São Paulo na última quarta (17). Com isso, não há mais limites de horário nem ocupação. Ainda continuam proibidos aglomerações e grandes eventos.
O plano é que os últimos testes com o dispositivo do e-SaudeSP acabem nessa semana e a medida passe a valer já na semana que vem.
A proposta é incentivar a vacinação na capital. O cidadão deverá baixar o aplicativo e-SaudeSP, da prefeitura, que apresenta todas as informações de saúde do usuário, com base nos dados do Ministério da Saúde. Pessoas que tiverem dificuldade em baixar a ferramenta poderão apresentar o comprovante físico.
É uma medida mais educativa, como a Lei Antifumo. A gestão de Nunes diz entender que, na prática, é difícil controlar todos os estabelecimentos na cidade. “Mas a multa será bem cara”, afirmou Nunes, que disse ainda não ter valor definido.
“O objetivo é que seja obrigatória a vacinação para frequentar qualquer estabelecimento em São Paulo”, afirmou Edson Aparecido, secretário municipal de Saúde.
Nunes já havia sinalizado a obrigatoriedade de vacinação em coletiva no Palácio dos Bandeirantes, do governo estadual, na semana passada, quando falou sobre o Grande Prêmio São Paulo de Fórmula 1, marcado para o primeiro fim de semana de novembro.
De acordo com o plano de flexibilização do governo estadual, grandes eventos, como shows em pé e jogos de futebol com torcida, estarão liberados a partir de 1º de novembro. “Pode ser o evento da ONU [Organização das Nações Unidas], mas, em São Paulo, se quiser fazer, vai ter que estar vacinado”, disse o prefeito após a coletiva.
Segundo Aparecido, a exigência pode não fazer tanta diferença em pequenos estabelecimentos, mas, para os grandes eventos – em especial os executivos – pode surtir o efeito desejado. “Queremos que as pessoas se vacinem”, declarou.