
Enquanto isso, no epicentro da pandemia…
Coube à assessoria de imprensa do Coronel Menezes (Patriota) informar a imprensa local que o ex-ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello (sem partido), poderá disputar vaga ao Senado Federal ou ao Governo pelos estados do Amazonas, Roraima ou Rio de Janeiro. Com isso, sai de cena o favorito de Bolsonaro nas últimas eleições à Prefeitura de Manaus – o próprio Menezes -, que ainda pode concorrer a outro cargo, como vinha propalando. A decisão, segundo a nota distribuída na manhã desta quinta-feira (4), será do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Menezes afirma que o desejo do presidente, de que Pazuello dispute a eleição majoritária, foi manifestado durante um jantar ocorrido na casa do general Pazuello em Manaus, na última terça-feira (26/10). De acordo com o coronel, além dele estavam presentes no jantar o prefeito David Almeida (Avante), o governador Wilson Lima (PSC), o general e a comitiva presidencial.
Manaus, capital do Amazonas, foi epicentro da pandemia no Brasil, quando Pazzuelo foi ministro da Saúde.
Pós-pandemia
Após a aprovação em primeiro turno da PEC dos Precatórios, a Comissão Senado do Futuro (CSF) faz nesta sexta-feira (5), a partir das 10h, audiência pública semipresencial para debater os desafios a serem superados na educação em função da pandemia de covid-19. O requerimento é de autoria do senador Izalci Lucas (PSDB-DF).
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Confirmaram participação na audiência a diretora-geral do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais da Fundação Getúlio Vargas (FGV Rio de Janeiro), Cláudia Costin; o secretário de Educação do Piauí, Ellen Gera de Brito Moura; o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Martins Garcia; e a especialista em gestão escolar Shirley Ana Dutra, da rede de educação básica do Distrito Federal. A comissão ainda aguarda confirmação de representante do Ministério da Educação.
Nova política
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou na manhã desta quinta-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 6.560/2019, que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção Melífera e ao Desenvolvimento de Produtos e Serviços Apícolas e Meliponícolas de Qualidade.
A iniciativa visa incentivar a produção de mel de abelhas exóticas do gênero Apis e das abelhas sem ferrão nativas brasileiras. O projeto, que veio da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável da relatora Soraya Thronicke (PSL–MS) e agora segue para análise do Plenário do Senado.
Novos cargos
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.234, de 2021, que cria 225 cargos efetivos no quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo. O texto também cria 24 cargos em comissão e 121 funções comissionadas na estrutura do órgão. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (4).
Entre os cargos efetivos, são 96 vagas para analista judiciário e 129 para técnico judiciário. A nova lei é resultado do projeto de lei da Câmara (PLC) 93/2017, aprovado pelo Senado em outubro. O relator da matéria foi o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO).
De acordo com o texto, as despesas para a contratação dos servidores serão cobertas por dotações orçamentárias. Quando foi apresentado, em 2017, o projeto previa um impacto anual de R$ 31,3 milhões. Segundo Vanderlan, o aumento no valor da despesa está previsto no projeto de Lei Orçamentária de 2022 (PLN 19/2021), em análise na Comissão Mista de Orçamento (CMO).
Com informações da Agência Senado