por: Ana Paula Siqueira Postado em: 26/11/2021 - 18:49 Atualizado em: 26/11/2021 - 18:49
A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (25), dez pedidos de providências com base no relatório final da CPI da Pandemia no Senado. As informações são da TV Globo.
No material constam pedidos de investigação, de inclusão dos fatos apurados em casos já em andamento na Corte e, ainda, o envio de fatos para análise de outras instâncias da Justiça.
Essas providências envolvem o fatiamento feito pela PGR dos temas investigados pela CPI. A Procuradoria é responsável pela avaliação dos fatos que envolvem investigados com foro nos tribunais superiores.
O relatório final da CPI pediu o indiciamento de 80 pessoas, sendo 13 com foro privilegiado. Entre elas, o presidente Jair Bolsonaro.
Ainda figuram na lista, os ministros Marcelo Queiroga, da Saúde; Onyx Lorenzoni, do Trabalho; Braga Netto, da Defesa; e Wagner Rosário, da CGU.
Também estão na lista o senador Flávio Bolsonaro, filho de Jair Bolsonaro (sem partido); o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros; outros cinco deputados (Eduardo Bolsonaro; Bia Kicis; Osmar Terra; Carla Zambelli Carlos Jordy); e o governador do Amazonas, Wilson Lima.
De acordo com a reportagem, as providências da PGR já foram distribuídas para a relatoria de ministros, que vão avaliar as análises feitas pela equipe do procurador-geral da República, Augusto Aras.
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Serão relatores os ministros Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Roberto Barroso e Nunes Marques.
A posição de Aras sobre as implicações feitas pela CPI ao presidente foram encaminhadas para a ministra Rosa Weber, que é relatora de um inquérito que investiga se o presidente cometeu prevaricação no caso da vacina Covaxin.
O relatório final da CPI, com 1.288 páginas, atribuiu ao presidente nove crimes durante a pandemia.
Nessa semana, Aras vinha sendo pressionado por integrantes da CPI a prestar contas das medidas que seriam adotadas. Ele chegou a ser chamado para falar no Senado.
Com informações do g1
