por: Iara Vidal Postado em: 14/04/2021 - 13:05 Atualizado em: 14/04/2021 - 15:13
Diante da remota possibilidade de emplacar uma maioria governista na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado Federal que vai investigar ações federais no enfrentamento à Covid-19, o Palácio do Planalto atua para que os indicados para presidência e relatoria da CPI da Pandemia sejam ocupados por senadores que não sejam alinhados nem ao governo nem à oposição.
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O receio principal do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é de que a investigação sobre a condução do combate ao coronavírus pelo Poder Executivo afete sua popularidade a um ano da campanha à reeleição e o leve a responder por eventuais acusações criminais.
Socialistas comentam CPI da Pandemia
O líder da Oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), comentou sobre a reação de Bolsonaro à instalação da CPI da Pandemia e avalia que o presidente aposta no caos.
O deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP) também foi às redes sociais comentar sobre a CPI instalada nesta terça no senado. Ele comenta que os integrantes do colegiado terão 90 dias para investigar a atuação do governo federal no enfrentamento à pandemia da Covid-19. Ele cobra uma CPI no Amapá. “No AP, 3 deputados estaduais assinaram pela #CPISaúdeAP. Por que os outros 21 tb não iriam investigar?”
Comando da CPI da Pandemia
A intenção do presidente é evitar que senadores como Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Renan Calheiros (MDB-AL), críticos recorrentes do governo, ocupem cargos de destaque e aumentem ainda mais o desgaste que a investigação pode provocar.
A CPI da Pandemia foi criada nesta terça-feira (13), cinco dias depois da determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. Na tarde desta quarta-feira (14), o plenário da Suprema Corte julgará a decisão de Barroso e poderá flexibilizar em alguns pontos a ordem para o Senado instalar a comissão — que irá investigar ações e omissões da gestão Bolsonaro na pandemia e a aplicação de verbas federais repassadas aos estados.
Sem paixões políticas
Horas depois da sessão que criou a CPI, assessores do presidente já defendiam que a investigação deve seguir uma linha neutra e que não seja contaminada pelo que chamam de paixões políticas. A avaliação na equipe presidencial, segundo a Folha de S.Paulo, é que, por contar com a maior bancada federal no Senado, é natural que o MDB ocupe um dos postos.
Para evitar que o escolhido seja Renan, integrantes da articulação política não descartam um apoio a Eduardo Braga (AM) para o posto de relator. O senador é considerado pelo presidente um nome mais aberto ao diálogo.
Para o cargo de presidente da comissão de inquérito, a articulação política do Palácio do Planalto tem atuado para evitar a escolha de Randolfe, autor do requerimento de criação da CPI da Covid. O senador já manifestou interesse no posto.
O Planalto também não tem simpatia por uma indicação para a função do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que deve compor a comissão de inquérito e já disse que é preciso parar Bolsonaro.
A base aliada cita como nomes que poderiam representar um meio-termo para a presidência os dos senadores Marcos Rogério (DEM-RO) e Jorginho Mello (PL-SC), apesar de ambos serem considerados governistas por congressistas de oposição.
Governo acredita que STF adie CPI
Apesar de a CPI ter sido criada na terça, o governo federal aposta que o STF, em sessão nesta quarta, deve estabelecer que ela inicie os trabalhos mais para frente, quando forem permitidas as reuniões presenciais no Senado.
Mesmo que ocorra um adiamento, o Planalto quer ganhar tempo. A ideia é que já seja preparada uma espécie de cartilha com indicadores e realizações da gestão federal para municiar a tropa de choque do governo na CPI.
O material deve ser preparado em conjunto pelos ministros da Saúde, Marcelo Queiroga, e das Comunicações, Fábio Faria.
Além disso, para evitar surpresas indesejáveis, a articulação política defende que seja promovida uma análise prévia nos contratos principais da Saúde para afastar indícios de irregularidades.
Bolsonaro quer terceirizar responsabilidades
Na avaliação do entorno do presidente, questões como a crise do oxigênio em Manaus podem ser terceirizadas por Bolsonaro. Nesse caso, ele pode responsabilizar o ex-ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, ou o governo estadual.
Em relação à recusa de ofertas da Pfizer, o que permitiria entrega de vacinas ainda no ano passado, o governo já vem adotando a narrativa de que as cláusulas do contrato só podiam ser atendidas depois da aprovação de um projeto pelo Congresso.
Bolsonaro, porém, tem um calcanhar de Aquiles, na avaliação de ocupantes do Planalto. A politização da Coronavac —uma guerra que ele travou com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB)— tem todas as digitais do presidente.
Bolsonaro chegou a chamar o imunizante de “vacina chinesa” e a desautorizar Pazuello no dia seguinte ao anúncio de um acordo para aquisição da vacina, alvo de críticas presidenciais até se tornar a solução para o início da campanha de imunização no Brasil.
Para tirar o foco do governo federal, a estratégia desenhada pelo presidente é que a tropa de choque foque nos recursos federais enviados durante a pandemia do coronavírus a estados e municípios.
Apesar de a CPI ser proibida de investigar estados, ela pode se debruçar sobre repasses federais.
Prováveis nomes indicados para a CPI da Pandemia
Ligados ao governo Bolsonaro: Ciro Nogueira (PP-PI), Jorginho Mello (PL-SC), Eduardo Girão (Podemos-CE), Marcos Rogério (DEM-RO)
Independentes ou de oposição: Eduardo Braga (MDB-AM), Renan Calheiros (MDB-AL), Omar Aziz (PSD-AM), Otto Alencar (PSD-BA), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Humberto Costa (PT-PE) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
Distribuição das vagas na CPI da Pandemia:
- MDB, PP e Republicanos: 3 titulares e 2 suplentes
- PSDB, Podemos e PSL: 2 titulares e 1 suplente
- DEM, PL e PSC: 2 titulares e 1 suplente
- PT e PROS: 1 titular e 1 suplente
- PDT, Cidadania, Rede e PSB: 1 titular e 1 suplente
- PSD: 2 titulares e 1 suplente
Com informações da Folha de S.Paulo
