Portaria da Defesa obriga militares a se vacinarem

O Ministério da Defesa publicou nesta quarta-feira (11) portaria em que institui o Calendário de Vacinação Militar e determina que os fardados sejam obrigados a tomar os imunizantes elencados.

A publicação do ato no Diário Oficial da União (DOU) ocorre no mesmo momento em que setores do Congresso, do governo e do Judiciário discutem se a aplicação das vacinas em produção contra o novo coronavírus deverá ser obrigatória ou não.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já se posicionou contra essa hipótese em mais de uma vez.

Segundo a Folha, a última portaria da Defesa que tratava do calendário de vacinação, de 2014, também previa a obrigatoriedade dos imunizantes.

Portaria indica obrigatoriedade

O ato publicado pelo ministro Fernando Azevedo e Silva nesta quarta enumera ao menos 13 vacinas que precisam ser tomadas pelos fardados da ativa. Entre elas, estão os imunizantes para hepatite B, tétano, caxumba, rubéola e difteria. Para quem tem até 20 anos, a Defesa também obriga a vacinação contra o vírus HPV.

A imunização é estipulada como pré-requisito para matrícula em cursos do Sistema de Ensino das Forças Armadas e “aptidão para o Serviço Ativo”.

“As vacinas e os períodos estabelecidos no Calendário de Vacinação Militar serão obrigatórios”, informa o texto. Além disso, o texto libera a possibilidade de as organizações militares mantenham “estoque estratégico” para a vacinação dos militares.

Discordância

Bolsonaro trava no momento uma queda de braço com governadores a respeito da necessidade de compra e obrigatoriedade de vacinas que estão em produção contra o coronavírus.

Na terça (10), o presidente afirmou que a suspensão pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) dos estudos clínicos da Coronavac no Brasil é “mais uma que Jair Bolsonaro ganha”. A retomada dos testes foi autorizada nesta quarta.

Com informações da Folha de S. Paulo