Prazo para realização de convenções partidárias acaba nesta sexta-feira (5)

Convenções partidárias devem ser realizados para que os partidos e federações possam registrar seus candidatos na Justiça Eleitoral — **Convenção Nacional do PSB, na última sexta-feira (29), marcou a história política do Brasil ao oficializar a chapa entre Lula e Alckmin para disputa da presidência da República** (Imagem: Comunição/PSB)

Termina nesta sexta-feira (5) o prazo para os partidos políticos e as federações partidárias realizarem convenções e escolher os candidatos e candidatas que disputarão cargos eletivos nas eleições deste ano, bem como para decidir sobre a formação de coligações.

No caso de federações partidárias, as convenções devem ocorrer de forma unificada, com a participação de todas as legendas integrantes.

Já a possibilidade de coligações entre partidos só se aplica à disputa pelos chamados cargos majoritários — ou seja, aqueles em que fica com a vaga o candidato que tiver mais votos, caso da escolha para presidente, governador, prefeito e senador —, não valendo para as eleições proporcionais — deputados.

Cenário político após convenções

A senadora Soraya Thronicke, por exemplo, foi anunciada como pré-candidata do União Brasil nesta semana, depois da desistência de Luciano Bivar. A convenção partidária que deve formalizar a candidatura acontece nesta sexta, em São Paulo.

Quatro chapas já fizeram o pedido de registro ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE): Felipe D’Ávila e Tiago Mitraud, do Partido Novo; Léo Péricles e Samara Martins, do Unidade Popular; Pablo Marçal e Fátima Pérola Neggra, do PROS; e Sofia Manzano e Antonio Alves, do PCB.

As outras chapas completas anunciadas em convenções são de Lula e Geraldo Alckmin, que reúne PT e PSB; o presidente Jair Bolsonaro (PL) que desta vez tem o general Braga Neto como vice; Vera Lúcia do PSTU, que tem Kunã Yporã de vice; e Simone Tebet, do MDB, que terá a tucana Mara Gabrilli como vice.

Ciro Gomes, do PDT, o primeiro a ter a candidatura oficializada, ainda não definiu o nome do candidato a vice-presidente. José Maria Eymael, do Democracia Cristã; e Roberto Jefferson, do PTB, também estão nessa situação.

André Janones, que havia sido oficializado pelo Avante, anunciou nesta quinta-feira a desistência da candidatura para apoiar a chapa do ex-presidente Lula.

Propaganda eleitoral e calendário

Apesar do registro das candidaturas oficiais após convenções, a propaganda eleitoral só é permitida a partir do dia 16 de agosto, inclusive na internet. Será permitida a realização de comícios e passeatas, propagandas em alto-falantes, distribuição de material gráfico, além da veiculação da propaganda paga na imprensa impressa e virtual.

Já em 26 de agosto, será permitida a veiculação de propaganda eleitoral gratuita no rádio e TV referentes ao primeiro turno das eleições. Confira abaixo as próximas datas importantes do processo eleitoral:

Setembro

O dia 12 de setembro é o prazo máximo para que todos os pedidos de registro de candidaturas, inclusive os impugnados e os seus recursos, tenham sido julgados pelos tribunais regionais eleitorais.
Em 29 de setembro, encerra-se a propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão. Esse também é o último dia para a realização de debates entre os candidatos.
No dia 30 de setembro, encerra-se a propaganda eleitoral paga em meios digitais e impressos.

Outubro

Em 1º de outubro, é encerrado o prazo para a realização de propaganda política presencial dos candidatos, como comícios, distribuição de material gráfico, caminhada, carreata ou passeata.
Em 2 de outubro os brasileiros vão às urnas para o primeiro turno. O horário de votação inicia-se às 8h da manhã e encerra-se às 17h, no horário de Brasília. Os resultados serão divulgados também nesse dia.
Se necessário, no dia 3 de outubro inicia a campanha eleitoral para o segundo turno.
Em 7 de outubro, será permitida a propaganda eleitoral gratuita sobre o segundo turno em rádio e TV.
O dia 28 de outubro marca o último dia para os debates entre os candidatos. Ainda nesse dia, será encerrada a propaganda eleitoral gratuita nas emissoras, além dos anúncios pagos nos meios impressos e digitais.
Dia 29 é a data limite para os compromissos de campanha dos candidatos.
Em 30 de outubro ocorrem as eleições do segundo turno. O horário segue o mesmo do primeiro turno.