Preocupação de Bolsonaro é oferecer conforto em viagens internacionais

Em meio aos diversos problemas que o Brasil enfrenta desde a pandemia da Covid-19 até às fortes chuvas que assolam todas as regiões, um decreto publicado nesta quarta-feira (12) pelo presidente Jair Bolsonaro chama atenção pelo seu conteúdo: aumentar o conforto de seus subordinados de maior escalão durante viagens internacionais.

De acordo com a publicação do Decreto Nº 10.934, no Diário Oficial, a partir de agora, fica permitido que ministros de Estado e cargos de confiança de alto nível da administração federal possam viajar em classe executiva durante missões oficiais ao exterior. A passagem aérea poderá ser emitida na classe executiva quando a duração do voo internacional for superior a sete horas.

Segundo o decreto assinado por Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, esse benefício também vale para os servidores que, durante a missão internacional, estiverem substituindo ou representando ministros e demais autoridades referidas pelo documento. A justificativa para ampliar o conforto que encarece as despesas com passagens aéreas, é a de reduzir os riscos à saúde desses agentes públicos.

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A Secretária-geral da Presidência da República divulgou nota em que comenta o caso. “O Decreto tem por objetivo mitigar o risco de restrições físicas e de impactos em saúde dos agentes públicos que precisam se afastar em serviço da União ao exterior a fim de tentar atenuar eventuais efeitos colaterais em face de déficit de ergonomia e evitar que tenham terem suas capacidades laborativas afetadas”, diz a nota.

A norma também estabelece que cabe ao servidor pagar a diferença caso queira viajar em classe superior. Antes disso, o decreto que é de 1973, já tinha sido alterado em 2018 pelo governo de Michel Temer (MDB), com uma alteração que trata do tema e estabelecia que o transporte aéreo dos servidores em missão e dependentes seria sempre em classe econômica.

Os Fundamentos da Gestão Macroeconômica no Brasil

O PSB, em suas Teses de Autorreforma por um modelo econômico moderno e melhor para a população brasileira, defende a adoção de uma “política macroeconômica que enfrente de modo responsável e contínuo a mudança do paradigma atual, que tornou aceitável a vigência de uma política pública que consome mais da metade do orçamento anual da República”.